ANTT pode ajustar tabela de fretes de transporte rodoviáro

A medida faz parte das propostas negociadas com caminhoneiros para encerrar a recente paralisação de 11 dias, mas é criticada por representantes do agronegócio

Postado em: 06-06-2018 às 15h00
Por: Márcio Souza
Imagem Ilustrando a Notícia: ANTT pode ajustar tabela de fretes de transporte rodoviáro
A medida faz parte das propostas negociadas com caminhoneiros para encerrar a recente paralisação de 11 dias, mas é criticada por representantes do agronegócio

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou
hoje (6) que vai realizar uma consulta pública para discutir com a sociedade os
valores instituídos pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de
Cargas. Na semana passada, a agência publicou no Diário Oficial da União a
tabela com os preços mínimos dos fretes cobrados por empresas de transporte
rodoviário e caminhoneiros autônomos.

Procurada pela reportagem, a ANTT não confirmou a pretensão
de rever os valores da tabela, mas informou que o processo de consulta à
sociedade acontecerá concomitantemente à divulgação de ajustes na tabela, “com
dados mais detalhados que esclareçam possíveis dúvidas”. As contribuições da
sociedade poderão resultar em mudanças posteriores.

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Segundo a Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar),
diretores da ANTT já tinham admitido a necessidade de ajustes na tabela durante
uma reunião com lideranças do cooperativismo brasileiro, ontem (5), em
Brasília. Durante o encontro, representantes dos produtores cooperados
criticaram “inconsistências das tabelas divulgadas” e apontaram a necessidade
“de ajustes e revisões na remuneração do frete de retorno”.

O estabelecimento de um preço mínimo que os caminhoneiros
possam cobrar sobre cada quilômetro de frete foi instituído pela Medida
Provisória (MP) 832, editada no último dia 27. A MP determina que os preços
deverão ser reajustados semestralmente: nos dias 20 de janeiro e 20 de julho de
cada ano. Se os contratantes não cumprirem o preço mínimo, estarão sujeitos a
uma multa equivalente ao dobro do valor estipulado. Para definir os preços, a
ANTT deverá observar os custos do óleo diesel e dos pedágios. As tabelas têm
caráter obrigatório para o mercado de fretes de todo o país.

A medida faz parte das propostas negociadas com
caminhoneiros para encerrar a recente paralisação de 11 dias, mas é criticada
por representantes do agronegócio, que afirmam que os custos do setor vão
aumentar. Em nota divulgada na segunda-feira (1), a Associação dos Produtores
de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) manifestou preocupação com a decisão
do governo, classificando-a como “intervencionismo estatal na economia”.

Para a Aprosoja, a “autorregulação dos preços do frete deve
ser conduzida, única e exclusivamente, pelo mercado, seguindo o princípio
básico da economia de oferta e demanda” e “o tabelamento certamente elevará o
preço dos fretes, e consequentemente, o preço de todos os preços finais de
produtos ao consumidor”.

Procurada, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros
(Abcam), uma das entidades que negociaram com o governo federal a criação da
tabela de fretes, preferiu aguardar até o fim da reunião prevista para ocorrer
esta tarde, na Casa Civil. Segundo a entidade, a possível reedição dos termos
já acordados será um dos itens da pauta do encontro.

 Com informações da Agência Brasil. 

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