Carga tributária efetiva do álcool é de 13% em Goiás

O preço médio ponderado é encontrado após pesquisas de preços realizadas pela Sefaz em 1.600 postos com base na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e)

Postado em: 20-08-2018 às 18h10
Por: Lucas de Godoi
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O preço médio ponderado é encontrado após pesquisas de preços realizadas pela Sefaz em 1.600 postos com base na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e)

Da Redação

Goiás tem uma das menores alíquotas efetivas do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o álcool hidratado.
Apesar de alíquota nominal do imposto ser de 25%, com os incentivos fiscais
concedidos pelo Governo do Estado às usinas produtoras de álcool, a carga
tributária efetiva cai para cerca de 13%. Ou seja, esse percentual é o que
realmente a Secretaria de Estado da Fazenda recebe pelo ICMS do etanol.

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Segundo cálculos da Gerência de Combustíveis da Secretaria
da Fazenda, do preço por litro cobrado ao consumidor em Goiânia, que está em
cerca de R$ 2,85, o ICMS corresponde a R$ 0,37 por litro, diferente do
divulgado por jornal diário nesta segunda-feira.

Esse valor corresponde à carga tributária estadual efetiva
de 13%, apesar da carga nominal de 25%. A alíquota nominal de ICMS varia entre
30 e 12% entre os estados da Federação. De acordo com o secretário da Fazenda,
Manoel Xavier, benefício fiscal das usinas é concedido há muitos anos com o
intuito de refletir no preço do combustível ao longo da cadeia.

Manoel Xavier ressalta que o preço pago pelo consumidor nas
bombas vem caindo ao longo das semanas. Pesquisa de preços realizada pela
Gerência de Combustível em 1º de julho constatou que em Goiás o preço nas
bombas foi encontrado a R$ 2,86. Na pesquisa seguinte, em 16 de julho, o preço
passou para R$ 2,80, caindo para R$ 2,77 em 1º de agosto e, para R$ 2,74 na
última pesquisa divulgada no dia 16 passado. O preço médio ponderado é
encontrado após pesquisas de preços realizadas pela Sefaz em 1.600 postos com
base na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Pelo levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustível (ANP), o preço médio cobrado por Goiás é o quarto
menor entre os estados, perdendo apenas para o Paraná, Mato Grosso e São Paulo.

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