Abono salarial atende pouco os mais pobres, revela Tesouro

Nielton Soares

O abono salarial foi criado para estimular a formalização no mercado de trabalho, o benefício trabalhista está beneficiando principalmente os menos pobres, que representam 50% da população, considerando a faixa de renda daqueles que ganham mais de R$ 1.220 mensais. Esses apropriaram de 58,3% dos recursos do abono salarial em 2017 ante os 30% mais pobres, que tiveram queda no recebimento do benefício. 

Os estudos apontam que entre 1997 e 2017, a fatia paga aos 30% mais pobres caiu de 24% para 17%. Essa é a conclusão de estudo do Tesouro Nacional divulgado essa semana sobre os gastos com benefícios trabalhistas e com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O abono salarial é uma espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois salários mínimos, porém, segundo o Governo Federal, o programa se tornou um benefício mal focalizado por causa de valorização do salário mínimo, ao aproximar o salário mínimo do salário mediano da economia nas últimas décadas, deixando de concentrar-se na parcela mais pobre da população.

O Tesouro Nacional estima  que os gastos com o abono salarial subirão 41,6% de 2018 a 2030, numa expansão de 2,9% ao ano. As despesas com o seguro-desemprego saltarão ainda mais: 50,1% no mesmo período, equivalente a 3,4% ao ano. Em comparação com o Bolsa Família, o programa custa cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

O estudo levou em consideração a evolução dos gastos do abono salarial e do seguro-desemprego. Segundo o relatório do Tesouro, as despesas com os dois principais benefícios trabalhistas do país continuarão a aumentar nos próximos anos em ritmo maior que o crescimento da economia e pressionarão cada vez mais o teto de gastos.

Crescimento econômico

Para estimar o PIB, o documento considerou as projeções da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, que apontam crescimento da economia de 0,9% em 2019, 2,32% em 2020 e 2,5% ao ano de 2021 a 2023. Não foram divulgadas estimativas do PIB para os demais anos.

Em 2018, o governo pagou R$ 53,6 bilhões (0,78% do PIB) com o abono salarial e o seguro-desemprego. Nos últimos dez anos, aponta o estudo, as despesas com os dois benefícios cresceram, em média, 1,5% ao ano acima da inflação, mais que a média de expansão do PIB de 1,3% por ano nesse intervalo.

Na maioria dos países, o gasto com o seguro-desemprego cresce em períodos de recessão e caem em épocas de crescimento econômico. O estudo procurou desvendar por que ocorre o contrário no Brasil. 

Os dados mostram que a formalização do mercado de trabalho nos anos de crescimento econômico e a política de aumentos reais (acima da inflação) do salário mínimo explicam o desempenho contraditório dos gastos com o seguro-desemprego. (Com informações da Agência Brasil)