INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefícios

Uma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15) prorroga a interrupção do
bloqueio, por falta de comprovação de vida de beneficiários, dos créditos de
benefícios que têm como destino pessoas residentes no Brasil ou no exterior.

Segundo a portaria nº 1.053, de 13 de outubro, a prorrogação da
interrupção desses bloqueios vale, a princípio, por mais uma competência
(outubro de 2020). Assim sendo, só a partir de novembro que o beneficiário
correrá risco de perder o benefício, caso a medida não seja novamente
prorrogada ou caso ele não faça a comprovação de vida.

O INSS esclarece que essa interrupção não prejudicará a rotina e as
obrigações contratuais estabelecidas entre o instituto e a rede bancária
pagadora de benefícios. Com isso, a comprovação de vida junto à rede bancária
deve ser feita normalmente.

Ainda segundo a portaria, o encaminhamento das comprovações de vida
realizadas pelos residentes no exterior deve ser feito junto a representações
diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior ou por intermédio do
preenchimento do Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação
perante o INSS.

Esse formulário precisa ser assinado na presença de um “notário público
local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país, para os
casos de residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da
Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros”.