Multa por atraso do IPVA deve ficar mais barata, propõe Governo Estadual

Nielton Soares

A multa por atrasos do pagamento
do IPVA deve sofrer nova redução na taxa de cobrança. E, com isso, tornar o
imposto mais em conta com a realidade financeira do país. Uma vez que o Governo
de Goiás encaminhou para a apreciação dos deputados estaduais o projeto que
reduz o percentual de 50 para 20%.

Por outro lado, a proposta
enviado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), na última segunda-feira (30),
em regime de urgência, não atinge multas já aplicadas. Novo percentual está em
patamar mais justo e compatível com realidade nacional neste momento de crise
econômica

Na justificativa do projeto, o
governador Ronaldo Caiado (DEM) ressaltou que o novo percentual está em patamar
mais justo e compatível com a realidade nacional neste momento de crise
econômica decorrente da pandemia. Também de acordo com a Secretaria da
Economia, as alterações “não implicam riscos ao equilíbrio fiscal do Estado de
Goiás” nem geram renúncia de receita.

Redução

Antes, no começo deste ano, a
multa pelo atraso no pagamento de IPVA no Estado tinha passado por redução,
caindo de 100 para 50%.