Goiânia eleva superávit primário em 42% e investimento cresce 24%
Confira a coluna Econômica, por Lauro Veiga, desta Terça-feira (20/4) | Foto: Reprodução
Por: Sheyla Sousa
Lauro Veiga
Sob
nova gestão, a Prefeitura de Goiânia iniciou o ano patrocinando um arrocho nas
despesas correntes, excluídos os gastos com pessoal, abrindo espaço para alguma
recuperação do investimento, ao mesmo tempo em que o avanço (ainda que
meramente nominal) das receitas favoreceu o salto no resultado primário
acumulado nos primeiros dois meses deste ano. Adicionalmente, o forte
incremento nas disponibilidades de caixa contribuiu para derrubar a dívida
líquida municipal, que já era baixa. A gestão fiscal respondeu ao baixo
crescimento das receitas, que não foi suficiente sequer para repor a corrosão
causada pela inflação, com forte corte nas demais despesas correntes.
No
balanço geral da execução orçamentária no primeiro bimestre deste ano, as
receitas primárias (excluídas aquelas de caráter financeiro) avançaram de R$
1,035 bilhão em 2020 para R$ 1,078 bilhão neste ano, variando 4,13% – o que
representou um acréscimo nominal de R$ 42,724 milhões. Para comparar, a
inflação acumulada em 12 meses até fevereiro deste ano, em Goiânia, atingiu
4,65% de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As
despesas primárias baixaram 6,29% no mesmo período, caindo de R$ 811,667
milhões para R$ 760,636 milhões (menos R$ 51,031 milhões), somados os gastos
efetivamente pagos e restos a pagar processados e não processados também pagos.
Como consequência, o superávit primário (receitas menos despesas, excluídos os
gastos com juros) saltou de R$ 223,698 milhões para R$ 317,452 milhões, num
aumento de 41,9%.
No
arranjo produzido pela administração municipal, os gastos com pessoal tiveram
evolução igualmente inferior à inflação, indicando perda real de valor para
esse tipo de gasto, que passou de R$ 459,948 milhões no acumulado dos dois
primeiros meses de 2020 para R$ 475,147 milhões neste ano, variando 3,30%.As
outras despesas correntes sofreram corte de 22,6% entre aqueles dois períodos,
recuando de R$ 323,185 milhões para R$ 250,165 milhões.
Vigoroso, mas
nem tanto
Os
investimentos efetivamente desembolsados pelo município experimentaram um
incremento aparentemente vigoroso, mas apenas porque a base para comparação já
era reduzida, proporcionalmente àsreceitas correntes líquidas. Em janeiro e
fevereiro do ano passado, a prefeitura havia investido R$ 28,534 milhões, já incluindo
o pagamento de restos a pagar processados e não processados nesta área. O valor
representava, então, em torno de 2,8% da receita corrente líquida (que havia
alcançado aproximadamente R$ 1,014 bilhão no bimestre). Neste ano, o
investimento saltou 23,8% e atingiu R$ 35,324 milhões diante de uma receita
líquida de R$ 1,044 bilhão. A despeito do incremento vigoroso, o investimento
representou apenas 3,38% da receita.
Balanço
Para
comparação, o resultado primário passou a corresponder a 30,4% da receita
corrente líquida acumulada no bimestre inicial deste ano, diante de 22,06% em
2020. Uma relação, portanto, quase 10 vezes maior do que aquela indicada pelos
investimentos.
Descontados
os gastos com juros, o superávit nominal cresceu também na faixa dos 40,4%
desde o primeiro bimestre do ano passado, saindo de R$ 224,605 milhões para R$
315,393 milhões. Nessa conta, são lançadas despesas com juros, encargos e
correção monetária, deduzidas de receitas financeiras do município. No ano
passado, as receitas haviam superado os gastos em R$ 906,764 mil. Mas, no
primeiro bimestre deste ano, a prefeitura registrou despesas líquidas de
receitas de R$ 2,059 milhões.
O
endividamento da prefeitura, que também já era reduzido, apresentou melhora
adicional no bimestre inicial deste ano, alavancada pelo salto de 90,7% nas
disponibilidades líquidas de caixa, que saíram de R$ 769,041 milhões para R$
1,467 bilhão. Esses valores correspondem a sobras de receitas ainda não
utilizadas, aplicações financeiras líquidas alocadas no sistema financeiro e
outras.
Como
resultado, o saldo da dívida líquida da cidade desabou de R$ 500,991 milhões
para R$ 321,245 milhões. A relação entre dívida e receita corrente líquida
acumulada em 12 meses caiu quase que pela metade, saindo de 10,41% para 5,88%. O
aumento das disponibilidades de caixa, mais uma vez, foi decisivo para isso, já
que a dívida consolidada bruta experimentou alta de 40,8% entre o primeiro
bimestre de 2020 e o mesmo período deste ano, avançando de R$ 1,270 bilhão para
R$ 1,788 bilhão.
Quando
comparada à receita líquida, ainda assim a situação do endividamento bruto
mostra folga. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os municípios
estão autorizados a contratar uma dívida corresponde a 120% de sua receita
líquida. Aqui considerada a dívida em termos líquidos (descontados os recursos
disponíveis em caixa menos restos a pagar processados). Mesmo tomando a dívida
bruta, no entanto, a relação com a receita líquida teria evoluído de 26,4% para
32,7%, quer dizer, menos de um terço da receita. Em tese, ainda haveria espaço
para triplicar a dívida bruta.
Na
ponta da receita, as maiores contribuições vieram do IPTU, com aumento de 13,5%
na arrecadação, para R$ 361,908 milhões (R$ 43,139 milhões a mais), e das
transferências correntes, que cresceram 6,74%, chegando a R$ 407,830 milhões. A
variação foi menor, mas significou uma injeção de R$ 25,8 milhões adicionais
nos cofres da prefeitura.
Mas
houve incremento também da arrecadação do imposto sobre serviços (mais 8,95%) e
do imposto sobre transferências de bens patrimoniais e heranças (ITBI), com
alta de 42,3% (provavelmente sob impacto do aumento das mortes, principalmente
daquelas relacionadas à pandemia). Em contrapartida, a arrecadação de
contribuições ficou estagnada (variação de 0,19%) e as receitas patrimoniais
desabaram quase 79%, deixando uma perda de R$ 43,815 milhões.