Goiânia eleva superávit primário em 42% e investimento cresce 24%

Confira a coluna Econômica, por Lauro Veiga, desta Terça-feira (20/4) | Foto: Reprodução

Postado em: 20-04-2021 às 07h45
Por: Sheyla Sousa
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Confira a coluna Econômica, por Lauro Veiga, desta Terça-feira (20/4) | Foto: Reprodução

Lauro Veiga 

Sob
nova gestão, a Prefeitura de Goiânia iniciou o ano patrocinando um arrocho nas
despesas correntes, excluídos os gastos com pessoal, abrindo espaço para alguma
recuperação do investimento, ao mesmo tempo em que o avanço (ainda que
meramente nominal) das receitas favoreceu o salto no resultado primário
acumulado nos primeiros dois meses deste ano. Adicionalmente, o forte
incremento nas disponibilidades de caixa contribuiu para derrubar a dívida
líquida municipal, que já era baixa. A gestão fiscal respondeu ao baixo
crescimento das receitas, que não foi suficiente sequer para repor a corrosão
causada pela inflação, com forte corte nas demais despesas correntes.

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No
balanço geral da execução orçamentária no primeiro bimestre deste ano, as
receitas primárias (excluídas aquelas de caráter financeiro) avançaram de R$
1,035 bilhão em 2020 para R$ 1,078 bilhão neste ano, variando 4,13% – o que
representou um acréscimo nominal de R$ 42,724 milhões. Para comparar, a
inflação acumulada em 12 meses até fevereiro deste ano, em Goiânia, atingiu
4,65% de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As
despesas primárias baixaram 6,29% no mesmo período, caindo de R$ 811,667
milhões para R$ 760,636 milhões (menos R$ 51,031 milhões), somados os gastos
efetivamente pagos e restos a pagar processados e não processados também pagos.
Como consequência, o superávit primário (receitas menos despesas, excluídos os
gastos com juros) saltou de R$ 223,698 milhões para R$ 317,452 milhões, num
aumento de 41,9%.

No
arranjo produzido pela administração municipal, os gastos com pessoal tiveram
evolução igualmente inferior à inflação, indicando perda real de valor para
esse tipo de gasto, que passou de R$ 459,948 milhões no acumulado dos dois
primeiros meses de 2020 para R$ 475,147 milhões neste ano, variando 3,30%.As
outras despesas correntes sofreram corte de 22,6% entre aqueles dois períodos,
recuando de R$ 323,185 milhões para R$ 250,165 milhões.

Vigoroso, mas
nem tanto

Os
investimentos efetivamente desembolsados pelo município experimentaram um
incremento aparentemente vigoroso, mas apenas porque a base para comparação já
era reduzida, proporcionalmente àsreceitas correntes líquidas. Em janeiro e
fevereiro do ano passado, a prefeitura havia investido R$ 28,534 milhões, já incluindo
o pagamento de restos a pagar processados e não processados nesta área. O valor
representava, então, em torno de 2,8% da receita corrente líquida (que havia
alcançado aproximadamente R$ 1,014 bilhão no bimestre). Neste ano, o
investimento saltou 23,8% e atingiu R$ 35,324 milhões diante de uma receita
líquida de R$ 1,044 bilhão. A despeito do incremento vigoroso, o investimento
representou apenas 3,38% da receita.

Balanço

Para
comparação, o resultado primário passou a corresponder a 30,4% da receita
corrente líquida acumulada no bimestre inicial deste ano, diante de 22,06% em
2020. Uma relação, portanto, quase 10 vezes maior do que aquela indicada pelos
investimentos.

Descontados
os gastos com juros, o superávit nominal cresceu também na faixa dos 40,4%
desde o primeiro bimestre do ano passado, saindo de R$ 224,605 milhões para R$
315,393 milhões. Nessa conta, são lançadas despesas com juros, encargos e
correção monetária, deduzidas de receitas financeiras do município. No ano
passado, as receitas haviam superado os gastos em R$ 906,764 mil. Mas, no
primeiro bimestre deste ano, a prefeitura registrou despesas líquidas de
receitas de R$ 2,059 milhões.

O
endividamento da prefeitura, que também já era reduzido, apresentou melhora
adicional no bimestre inicial deste ano, alavancada pelo salto de 90,7% nas
disponibilidades líquidas de caixa, que saíram de R$ 769,041 milhões para R$
1,467 bilhão. Esses valores correspondem a sobras de receitas ainda não
utilizadas, aplicações financeiras líquidas alocadas no sistema financeiro e
outras.

Como
resultado, o saldo da dívida líquida da cidade desabou de R$ 500,991 milhões
para R$ 321,245 milhões. A relação entre dívida e receita corrente líquida
acumulada em 12 meses caiu quase que pela metade, saindo de 10,41% para 5,88%. O
aumento das disponibilidades de caixa, mais uma vez, foi decisivo para isso, já
que a dívida consolidada bruta experimentou alta de 40,8% entre o primeiro
bimestre de 2020 e o mesmo período deste ano, avançando de R$ 1,270 bilhão para
R$ 1,788 bilhão.

Quando
comparada à receita líquida, ainda assim a situação do endividamento bruto
mostra folga. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os municípios
estão autorizados a contratar uma dívida corresponde a 120% de sua receita
líquida. Aqui considerada a dívida em termos líquidos (descontados os recursos
disponíveis em caixa menos restos a pagar processados). Mesmo tomando a dívida
bruta, no entanto, a relação com a receita líquida teria evoluído de 26,4% para
32,7%, quer dizer, menos de um terço da receita. Em tese, ainda haveria espaço
para triplicar a dívida bruta.

Na
ponta da receita, as maiores contribuições vieram do IPTU, com aumento de 13,5%
na arrecadação, para R$ 361,908 milhões (R$ 43,139 milhões a mais), e das
transferências correntes, que cresceram 6,74%, chegando a R$ 407,830 milhões. A
variação foi menor, mas significou uma injeção de R$ 25,8 milhões adicionais
nos cofres da prefeitura.

Mas
houve incremento também da arrecadação do imposto sobre serviços (mais 8,95%) e
do imposto sobre transferências de bens patrimoniais e heranças (ITBI), com
alta de 42,3% (provavelmente sob impacto do aumento das mortes, principalmente
daquelas relacionadas à pandemia). Em contrapartida, a arrecadação de
contribuições ficou estagnada (variação de 0,19%) e as receitas patrimoniais
desabaram quase 79%, deixando uma perda de R$ 43,815 milhões.

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