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Econômica

Alta de gasto e perda de receita trazem impacto de R$ 652,0 milhões no bimestre

Postado em: 03-06-2020 às 06h00
Despesas com ações e serviços de saúde que subiram 34,54% na mesma comparação responderam por pouco mais de um quarto desse crescimento| Foto: Divulgação

Impulsionada pela necessidade de enfrentar a crise sanitária gerada pela pandemia, as despesas do Estado experimentaram alta de 13,07% na comparação entre o segundo bimestre deste ano e o mesmo período de 2019, saindo de R$ 3,494 bilhões para R$ 3,951 bilhões, somando R$ 456,652 milhões a mais. As despesas com ações e serviços de saúde, que subiram 34,54% na mesma comparação, passando de R$ 332,943 milhões para R$ 447,949 milhões (R$ 115,006 milhões a mais), responderam por pouco mais de um quarto desse crescimento, segundo relatório resumido da execução orçamentária disponível no portal Goiás Transparente (http://www.transparencia.go.gov.br/).

As receitas primárias, excluídas aquelas de caráter financeiro, sofreram redução nominal (quer dizer, sem atualização com base na inflação) de 4,93% entre aqueles dois bimestres, recuando de R$ 3,961 bilhões em março-abril de 2019 para pouco menos de R$ 3,756 bilhões, numa perda de R$ 195,348 milhões. Entre o avanço dos gastos e a redução das receitas, o Estado registrou um impacto total de praticamente R$ 652,0 milhões (algo em torno de 18,2% da receita corrente líquida registrada no segundo bimestre deste ano). As demais despesas correntes (excluída a folha de pessoal) tiveram maior impacto, crescendo 25,39% na mesma comparação, elevando-se de R$ 1,012 bilhão para R$ 1,269 bilhão. O resultado foi um déficit primário de R$ 185,120 milhões acumulado entre março e abril deste ano, o que se compara com o saldo positivo de R$ 466,878 milhões registrado em igual intervalo de 2019.

Como o bimestre inclui ainda as primeiras semanas de março, quando ainda não vigoravam as medidas de isolamento social, os números que mostram queda nas receitas e elevação das despesasainda não parecem refletir integralmente os impactos previstos desde o desembarque do Sars-CoV-2 em Goiás. Levantados no mesmo portal, os dados sobre a receita líquida do Estado apontam avanço de 7,93% entre março do ano passado e o mesmo mês deste ano (de R$ 1,944 bilhão para R$ 2,098 bilhões).

Perdas de receita

Nos meses seguintes, a tendência de retração veio se agravando, o que tende a tornar a gestão fiscal mais desafiadora, especialmente se a ajuda federal prometida não chegar a tempo. Em abril, a receita estadual líquida sofreu baixa de 19,95% frente a igual mês do ano passado, encolhendo de R$ 2,285 bilhões para R$ 1,829 bilhão, com perdas de R$ 455,854 milhões. A redução ampliou-se em maio, quando a receita somou pouco mais de R$ 1,759 bilhão, diante de R$ 2,447 bilhões no mesmo mês de 2019, o que correspondeu a R$ 687,008 milhões a menos. Ao longo deste ano, entre fevereiro e maio, a receita líquida encolheu 22,76%, correspondendo a uma redução de R$ 518,395 milhões. Portanto, apenas em abril e maio, as receitas encolheram R$ 1,143 bilhão em relação aos mesmos dois meses de 2019, compensadas parcialmente pelo desempenho ainda positivo no primeiro trimestre.

Balanço

·   Como a receita ainda chegou a registrar algum avanço nos três primeiros meses deste ano, acrescentando R$ 558,930 milhões aos recursos arrecadados no trimestre inicial de 2019, as perdas foram reduzidas para R$ 583,932 milhões no acumulado dos primeiros cinco meses. Entre janeiro e maio, a receita líquida estadual atingiu R$ 10,212 bilhões neste ano, diante de R$ 10,796 bilhões em 2019, em baixa de 5,41%.

·   O mais receite relatório da gestão fiscal, referente ao primeiro quadrimestre deste ano, mostra uma retração substancial no resultado primário (receitas menos despesas, excluídos gastos com juros), que despencou 63,26% frente aos quatro meses iniciais de 2019, baixando de R$ 1,148 bilhão (15,25% da receita corrente líquida) para R$ 421,671 milhões (5,52% da receita líquida).

·   Em valores não corrigidos, a receita primária chegou a subir 1,04% (o que significou queda em termos reais, depois de descontada a inflação), saindo de R$ 7,912 bilhões para R$ 7,994 bilhões (correspondendo a um acréscimo de apenas R$ 82,216 milhões).

·   As despesas primárias pagas, já incluindo restos a pagar processados e não processados igualmente pagos, cresceram 11,95% entre os dois quadrimestres, sofrendo acréscimo de R$ 808,253 milhões, já que avançaram de R$ 6,764 bilhões para R$ 7,572 bilhões.

·   Considerando a tendência observada para as demais despesas, os gastos com a folha efetivamente pagos (incluindo restos a pagar novamente) tiveram crescimento menos intenso, subindo 9,08% entre os dois quadrimestres em análise, de R$ 4,827 bilhões para R$ 5,265 bilhões (mais R$ 438,155 milhões, contribuindo com 54,21% para o aumento das despesas primárias em geral).

·   Com a inclusão de gastos com pensionistas e aposentados e acrescidas do Imposto de Renda recolhido na fonte sobre a folha, as despesas com pessoal acumuladas em 12 meses cresceram 9,10%, para R$ 12,302 bilhões até abril deste ano. O valor correspondeu a 49,92% da receita corrente líquida do período, ligeiramente abaixo dos 51,10% anotados nos 12 meses encerrados em abril do ano passado. Esse valor estava R$ 1,522 bilhões acima do limite de alerta fixado pelo Tesouro Nacional (43,74% das receitas líquidas) e R$ 324,365 milhões superior ao limite máximo (48,60% da receita).

·   As demais despesas correntes saltaram 21,58%, passando de R$ 1,803 bilhão para R$ 2,192 bilhões, num acréscimo, portanto, de R$ 388,953 milhões. O investimento, que já vinha em níveis historicamente baixos, encolheram mais um pouco, caindo 3,7% no período, de R$ 119,546 milhões (1,59% da receita corrente líquida) para R$ 115,10 milhões (1,51%).

·   As despesas liquidadas (estágio anterior ao pagamento efetivo) com ações e serviços de saúde cresceram 15,86% entre os quadrimestres analisados, passando de R$ 631,106 milhões para R$ 731,177 milhões (mais R$ 100,071 milhões). No ano passado, esse nível de gasto correspondeu a 10,44% da receita líquida ajustada para aferir o cumprimento da meta constitucional. Neste ano, a relação praticamente equiparou-se à meta de 12% da receita, chegando a 11,95%.

 

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