Quinta-feira, 28 de março de 2024

Coluna

Alta de gasto e perda de receita trazem impacto de R$ 652,0 milhões no bimestre

Publicado por: Sheyla Sousa | Postado em: 03 de junho de 2020

Impulsionada
pela necessidade de enfrentar a crise sanitária gerada pela pandemia, as
despesas do Estado experimentaram alta de 13,07% na comparação entre o segundo
bimestre deste ano e o mesmo período de 2019, saindo de R$ 3,494 bilhões para
R$ 3,951 bilhões, somando R$ 456,652 milhões a mais. As despesas com ações e
serviços de saúde, que subiram 34,54% na mesma comparação, passando de R$
332,943 milhões para R$ 447,949 milhões (R$ 115,006 milhões a mais),
responderam por pouco mais de um quarto desse crescimento,
segundo relatório resumido da execução orçamentária disponível no portal Goiás
Transparente (
http://www.transparencia.go.gov.br/).

As
receitas primárias, excluídas aquelas de caráter financeiro, sofreram redução
nominal (quer dizer, sem atualização com base na inflação) de 4,93% entre
aqueles dois bimestres, recuando de R$ 3,961 bilhões em março-abril de 2019
para pouco menos de R$ 3,756 bilhões, numa perda de R$ 195,348 milhões. Entre o
avanço dos gastos e a redução das receitas, o Estado registrou um impacto total
de praticamente R$ 652,0 milhões (algo em torno de 18,2% da receita corrente
líquida registrada no segundo bimestre deste ano). As demais despesas correntes
(excluída a folha de pessoal) tiveram maior impacto, crescendo 25,39% na mesma
comparação, elevando-se de R$ 1,012 bilhão para R$ 1,269 bilhão. O resultado
foi um déficit primário de R$ 185,120 milhões acumulado entre março e abril
deste ano, o que se compara com o saldo positivo de R$ 466,878 milhões
registrado em igual intervalo de 2019.

Como
o bimestre inclui ainda as primeiras semanas de março, quando ainda não
vigoravam as medidas de isolamento social, os números que mostram queda nas
receitas e elevação das despesasainda não parecem refletir integralmente os
impactos previstos desde o desembarque do Sars-CoV-2 em Goiás. Levantados no
mesmo portal, os dados sobre a receita líquida do Estado apontam avanço de
7,93% entre março do ano passado e o mesmo mês deste ano (de R$ 1,944 bilhão
para R$ 2,098 bilhões).

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Perdas de
receita

Nos
meses seguintes, a tendência de retração veio se agravando, o que tende a
tornar a gestão fiscal mais desafiadora, especialmente se a ajuda federal
prometida não chegar a tempo. Em abril, a receita estadual líquida sofreu baixa
de 19,95% frente a igual mês do ano passado, encolhendo de R$ 2,285 bilhões
para R$ 1,829 bilhão, com perdas de R$ 455,854 milhões. A redução ampliou-se em
maio, quando a receita somou pouco mais de R$ 1,759 bilhão, diante de R$ 2,447
bilhões no mesmo mês de 2019, o que correspondeu a R$ 687,008 milhões a menos.
Ao longo deste ano, entre fevereiro e maio, a receita líquida encolheu 22,76%,
correspondendo a uma redução de R$ 518,395 milhões. Portanto, apenas em abril e
maio, as receitas encolheram R$ 1,143 bilhão em relação aos mesmos dois meses
de 2019, compensadas parcialmente pelo desempenho ainda positivo no primeiro
trimestre.

Balanço

·  
Como
a receita ainda chegou a registrar algum avanço nos três primeiros meses deste
ano, acrescentando R$ 558,930 milhões aos recursos arrecadados no trimestre
inicial de 2019, as perdas foram reduzidas para R$ 583,932 milhões no acumulado
dos primeiros cinco meses. Entre janeiro e maio, a receita líquida estadual
atingiu R$ 10,212 bilhões neste ano, diante de R$ 10,796 bilhões em 2019, em
baixa de 5,41%.

·  
O
mais receite relatório da gestão fiscal, referente ao primeiro quadrimestre
deste ano, mostra uma retração substancial no resultado primário (receitas
menos despesas, excluídos gastos com juros), que despencou 63,26% frente aos
quatro meses iniciais de 2019, baixando de R$ 1,148 bilhão (15,25% da receita
corrente líquida) para R$ 421,671 milhões (5,52% da receita líquida).

·  
Em
valores não corrigidos, a receita primária chegou a subir 1,04% (o que
significou queda em termos reais, depois de descontada a inflação), saindo de
R$ 7,912 bilhões para R$ 7,994 bilhões (correspondendo a um acréscimo de apenas
R$ 82,216 milhões).

·  
As
despesas primárias pagas, já incluindo restos a pagar processados e não
processados igualmente pagos, cresceram 11,95% entre os dois quadrimestres,
sofrendo acréscimo de R$ 808,253 milhões, já que avançaram de R$ 6,764 bilhões
para R$ 7,572 bilhões.

·  
Considerando
a tendência observada para as demais despesas, os gastos com a folha
efetivamente pagos (incluindo restos a pagar novamente) tiveram crescimento
menos intenso, subindo 9,08% entre os dois quadrimestres em análise, de R$
4,827 bilhões para R$ 5,265 bilhões (mais R$ 438,155 milhões, contribuindo com
54,21% para o aumento das despesas primárias em geral).

·  
Com
a inclusão de gastos com pensionistas e aposentados e acrescidas do Imposto de
Renda recolhido na fonte sobre a folha, as despesas com pessoal acumuladas em
12 meses cresceram 9,10%, para R$ 12,302 bilhões até abril deste ano. O valor
correspondeu a 49,92% da receita corrente líquida do período, ligeiramente
abaixo dos 51,10% anotados nos 12 meses encerrados em abril do ano passado.
Esse valor estava R$ 1,522 bilhões acima do limite de alerta fixado pelo
Tesouro Nacional (43,74% das receitas líquidas) e R$ 324,365 milhões superior
ao limite máximo (48,60% da receita).

·  
As
demais despesas correntes saltaram 21,58%, passando de R$ 1,803 bilhão para R$
2,192 bilhões, num acréscimo, portanto, de R$ 388,953 milhões. O investimento,
que já vinha em níveis historicamente baixos, encolheram mais um pouco, caindo
3,7% no período, de R$ 119,546 milhões (1,59% da receita corrente líquida) para
R$ 115,10 milhões (1,51%).

·  
As
despesas liquidadas (estágio anterior ao pagamento efetivo) com ações e
serviços de saúde cresceram 15,86% entre os quadrimestres analisados, passando
de R$ 631,106 milhões para R$ 731,177 milhões (mais R$ 100,071 milhões). No ano
passado, esse nível de gasto correspondeu a 10,44% da receita líquida ajustada
para aferir o cumprimento da meta constitucional. Neste ano, a relação
praticamente equiparou-se à meta de 12% da receita, chegando a 11,95%.