Transferências da União ditam reação das receitas no semestre

As
transferências de recursos da União desempenharam papel central na recomposição
da arrecadação bruta do Estado em junho, enquanto a atividade econômica ainda
patinava na crise, se considerado o ritmo observado no ano passado e mesmo
antes da pandemia. O retorno precipitado dos negócios em quase todas as áreas,
neste momento, poderá se traduzir em algum incremento frente aos níveis muito
reduzidos observados a partir de abril, com todos cruzando os dedos e acendendo
velas para que não ocorra um recrudescimento nos casos de contaminação pelo
Sars-CoV-2 nas próximas semanas – o que tenderia a motivar novo fechamento do
comércio e na indústria de bens não essenciais, com reforço de medidas de
isolamento social, levando a nova paralisação da economia.

Segundo
dados divulgados pela Secretaria de Economia de Goiás em seu site, a
arrecadação bruta avançou de quase R$ 1,640 bilhão em maio para R$ 2,263
bilhões em junho, saltando 38,05% (ou seja, acréscimo de R$ 623,821 milhões).
As transferências entre governos responderam por mais da metade desse
incremento, somando R$ 333,227 milhões a mais entre um mês e o seguinte,
passando de R$ 246,462 milhões para R$ 579,689 milhões (35,20% a mais).

Comparada
a junho do ano passado, quando havia atingido R$ 1,935 bilhão, o aumento chegou
a praticamente 17,0% (ou 14,54% em termos reais, quer dizer, depois de descontada
a inflação do período). Neste caso, a contribuição das transferências foi ainda
mais fundamental, porque, excluído esse tipo de receita, houve recuo nominal de
0,47% no período. A valores de junho deste ano, a queda chegou a 2,55%.

Ainda
na comparação com maio deste ano, a segunda maior contribuição veio do Imposto
sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), responsável por quase 70%
da arrecadação bruta total. Em junho, a receita do ICMS aumentou 21,1% e somou
R$ 1,412 bilhões, diante de R$ 1,166 bilhão em maio, o pior resultado do ano até
aqui. Na comparação com fevereiro, a variação ficou limitada a 1,41% em termos
nominais (a inflação acumulada entre fevereiro e junho ficou levemente negativa
em -0,10%, o que torna a variação real praticamente idêntica à real). Em
relação a junho do ano passado (R$ 1,389 bilhão), registrou-se um avanço
nominal de 1,60%, o que correspondeu a redução de 0,52% em termos reais.

Análise setorial

Segundo
avaliação semanal realizada pela secretaria, com base nas informações do
Sistema de Arrecadação de Receitas do Estado de Goiás (Sare), no acumulado
entre os dias 1º e 27 de junho deste ano, frente ao mesmo intervalo de 2019, o
ICMS havia observado uma variação de 1,27% (saindo de R$ 1,369 bilhão para R$
1,386 bilhão, muito próximo do resultado fechado para o mês). Nesta análise, a
secretaria observa elevação de 16,87% para o ICMS arrecadado no setor de
combustíveis (R$ 319,617 milhões para R$ 373,546 milhões) e elevação de 7,81%
no segmento de comércio atacadista e de distribuição (R$ 233,661 milhões para R$
251,904 milhões). Foram as duas contribuições positivas mais expressivas
registradas. No lado negativo, puxaram a receita para baixo a queda de 15,76%
no setor de energia elétrica (de R$ 190,144 milhões para R$ 160,172 milhões), a
redução de 6,50% na indústria (de R$ 259,304 milhões para R$ 242,447 milhões) e
de 13,62% na área da comunicação (de R$ 78,180 milhões para R$ 67,529 milhões).

Balanço

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Na
soma daqueles três setores (indústria, comunicação e energia elétrica), as
perdas somaram R$ 57,299 milhões, contrabalançadas pelo ganho somado de R$
72,172 milhões registrado pelas empresas de combustíveis e do comércio
atacadista e distribuidores. No varejo, persistia uma redução de quase 3,0%,
com a receia recuando de R$ 197,442 milhões para R$ 191,532 milhões.

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Os
dados fechados para os 30 dias de junho mostram salto de 49,74% nas receitas do
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em relação a maio,
com a arrecadação saindo de R$ 56,125 milhões para R$ 84,040 milhões, em
valores aproximados. O resultado foi ainda 73,6% mais elevado do que em abril,
quando as concessionárias estiveram fechadas, mas ainda demonstra retração de
22,63% em relação a março, melhor mês do ano até o momento, com receitas de R$
108,627 milhões.

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A
despeito de todo o incremento já realizado, o IPVA continua muito distante dos
números de 2019, marcando uma retração de 31,95% em relação a junho do ano
passado, quando o Estado havia arrecadado R$ 123,493 milhões. A perda nominal
chegou a R$ 39,454 milhões. Em termos reais, as receitas no setor encolheram em
um terço (-33,38%).

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No
acumulado do primeiro semestre deste ano, a arrecadação bruta total alcançou R$
11,582 bilhões, o que correspondeu a uma variação nominal de somente 0,61% (ou
seja, apenas R$ 70,274 milhões a mais, já que as receitas haviam somado R$
11,511 bilhões nos primeiros seis meses de 2019).

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As
transferências governamentais cresceram 17,26% em valores nominais, avançando
de R$ 1,677 bilhão para R$ 1,967 bilhão (ou seja, R$ 289,509 milhões a mais).
Se desconsideradas as receitas de transferências, a arrecadação restante
encolheu 2,23%, baixando de R$ 9,834 bilhões para R$ 9,615 bilhões (uma perda
de R$ 219,235 milhões).

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A
receita líquida total, conforme dados do portal Goiás Transparente (http://www.transparencia.go.gov.br/), praticamente
não saiu do lugar na primeira metade do ano, estacionando em R$ 12,898 bilhões
diante de R$ 12,897 bilhões nos seis primeiros meses do ano passado. As
transferências da União, nessa conta, cresceram 17,57%, de R$ 1,866 bilhão para
R$ 2,194 bilhões (R$ 327,891 milhões a mais).

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Sem
a contribuição da União, o restante da receita líquida sofreu queda de 2,96% em
igual período, caindo de R$ 11,031 bilhões para R$ 10,704 bilhões (quer dizer,
R$ 326,789 milhões a menos).

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Considerando
apenas os dados de junho, ainda de acordo com o portal do governo, a receita
líquida saltou 21,3%, de R$ 2,101 bilhões em 2019 para R$ 2,548 bilhões neste
ano. As transferências de recursos da União muito mais do que dobraram,
aumentando de R$ 259,385 milhões para R$ 623,519 milhões (140,38% a mais). A
receita líquida dos demais setores apresentou alta real de 2,33%, passando de
R$ 1,881 bilhão, em valores atualizados pela inflação, para R$ 1,925 bilhão.