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Atlético está próximo de se tornar clube-empresa

Postado em: 20-05-2020 às 13h05
Projeto de lei encabeçado pelo diretor administrativo do Atlético, Dr Marcos Egídio, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados - Foto: Paulo Marcos

Felipe André

O Atlético Goianiense está próximo de se tornar uma equipe S/A, ou seja Sociedade Anônima. O projeto foi encabeçado pelo diretor administrativo do clube, o advogado Dr Marcos Egídio, que está liderando o processo de transformação no clube. O processo na verdade está bem adiantado e pode ser concluído em breve, aguardando uma aprovação do Senado, já que recebeu o ok da Câmara dos Deputados.

Marcos Egídio esteve presente no grupo de estudos que elaborou a lei do clube-empresa no Brasil. O estatuto do clube também já realizou a mudança necessária para oficializar o Atlético Goianiense S/A. Em outubro de 2019 a possibilidade de mudança foi incluída no estatuto e o Conselho Deliberativo do rubro-negro goiano aprovou.

Apesar da possibilidade de vender ações, ao menos em um primeiro momento no Atlético Goianiense a intenção é de manter 100% do capital social com a associação. O clube já solicitou um novo CNPJ, mas está no aguardo. O clube havia contratado um escritório de advocacia em São Paulo para buscar possíveis investidores para um futuro breve, mas devido a pandemia do Covid-19, o novo coronavírus, a procura foi diminuída.

Clube-empresa

Já aprovado na Câmara dos Deputados, os clubes de futebol, federações e ligas podem tornar-se sociedades anônimas (S/A) ou limitadas (LTDA), autorizando a entrada de ações negociadas na Bolsa de Valores. O processo facilita a entrada de investidores ou donos, como acontece com maior frequência no futebol europeu. Vale ressaltar que a adoção do modelo empresarial não é obrigatória. Se quiserem, os clubes podem continuar sendo reconhecidos como associações civis, um modelo de reconhecimento jurídico que tem como vantagem a isenção de recolhimento de determinados impostos.

A tese central da proposta encabeçada pelos clubes é a de que os times brasileiros estão altamente endividados e precisam de meios jurídicos seguros para quitarem seus déficits e atraírem investimentos. Uma das primeiras equipes a demonstrarem vontade a essa mudança, o Botafogo informou 759,6 milhões de reais em dívidas, segundo nota divulgada em dezembro de 2019. A estimativa divulgada pelos deputados favoráveis ao projeto é de que as dívidas dos clubes de futebol da Série A, se somadas, chegam a 6,9 bilhões de reais.

Os benefícios estão reunidos em um modelo tributário chamado de Simples-FUT, inspirado no regime de microempresas e empresas de pequeno porte. O programa vai unificar o Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ), a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), a Contribuição para a Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep).

Com o Simples-FUT, o pagamento das dívidas em parcela única terá redução de 95% das multas, 65% dos juros de mora e 100% dos encargos legais. Em três parcelas mensais, a redução é de 94% nas multas, 64% nos juros de mora e 100% dos encargos. Em seis meses, há reduções de 92,5%, 62,5% e 100%; em doze, 90%, 60% e 100%, respectivamente. Nos débitos com a União, o refinanciamento poderá ser em até 60 meses, com desconto em 70% das multas, 40% dos juros e 100% dos encargos.

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