Quinta-feira, 28 de março de 2024

Juiz conservador Neil Gorsuch toma posse na Suprema Corte norte-americana

Neil Gorsuch, 49, foi nomeado após resistência no Senado em relação ao seu nome

Postado em: 10-04-2017 às 11h40
Por: Renato
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Neil Gorsuch, 49, foi nomeado após resistência no Senado em relação ao seu nome

Após um longo e conturbado processo de sabatina e votação no
Senado dos Estados Unidos, o juiz Neil Gorsuch, toma posse hoje (10) como o
113° juiz da Suprema Corte norte-americana. Gorsuch vai substituir o juiz
conservador Antonio Scalia, falecido em fevereiro do ano passado, ainda no
governo Barack Obama.

Neil Gorsuch, de 49 anos, foi nomeado na última sexta-feira
(7) depois de resistência no Senado em relação ao seu nome. Na votação foram 54
votos favoráveis e 45 contrários. Três democratas ajudaram a elegê-lo,
destoando do partido, que era contra a nomeação para evitar que a Corte
voltasse a ter um equilíbrio entre forças conservadoras e liberais.

O Partido Democrata estava obstruindo a votação de Gorsuch
há cerca de duas semanas. Eram necessários 60 votos para nomeá-lo, mas a Mesa
do Congresso conseguiu mudar as regras e adotar, em vez da maioria absoluta, a
maioria simples para aprová-lo.

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Os republicanos usaram um argumento chamado de “opção
nuclear” e, desse modo, conseguiram alterar o rito regimental da votação e
aprovar por maioria simples.

A resistência para nomear o novo juiz dizia respeito ao
equilíbrio das forças no tribunal. Após a morte de Scalia, os liberais levaram
vantagem na composição da Corte. Gorsuch só será empossado 413 dias depois de o
cargo ter ficado vago. Por isso, a posse dele é considerada uma vitória para a
administração de Donald Trump.

Considerado um juiz jovem para um cargo vitalício, Gorsuch é
visto por analistas como um nome que pode, “por muitos anos, equilibrar as
forças” na Suprema Corte. Ele é conhecido por suas análises constitucionais
embasadas no Estado de Direito, à luz da filosofia. Estudou direito e tornou-se
doutor em filosofia.

Gorsuch é conhecido entre os colegas pela capacidade de
defesa intelectual e excelente oratória, é um defensor da ampla liberdade
religiosa, característica interessante no contexto atual em que o próprio
governo tentou levar adiante medidas executivas que restringiam direitos
baseados em religião, como as ordens executivas suspensas sobre viajantes de
países muçulmanos.

Tradicionalista, é defensor da pena de morte e contra a
legalização da eutanásia e do aborto. (Agência Brasil) 

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