Venezuela declara embaixador do Brasil em Caracas persona non grata

O embaixador do Brasil na Venezuela, Ruy Pereira, e o
encarregado de negócios do Canadá, Craib Kowalik, foram declarados persona non
grata pela Assembleia Nacional Constituinte, disse hoje (23) a presidente da
entidade, Delcy Rodríguez, em declaração à imprensa.

“No âmbito das competências da Assembleia Nacional
Constituinte, que está justamente na soberania das nossas bases, decidimos
declarar persona non grata o encarregado de negócios do Canadá e o embaixador
do Brasil”, disse Delcy Rodríguez, em áudio da declaração divulgado pela Rádio
Nacional da Venezuela.

No caso do Brasil, a presidente da assembleia diz que a
medida valerá até que se restaure “o fio constitucional que o governo de fato
violou neste país-irmão”.

Já no caso do Canadá, Delcy Rodríguez disse que a decisão
foi tomada pela “permanente, insistente, grosseira e vulgar intromissão” do
país nos assuntos internos venezuelanos. “A chancelaria venezuelana durante
anos tem chamado atenção para que se respeitem a Convenção de Viena sobre as
relações diplomáticas. Persistentemente, fazem declarações, fazem uso do
Twitter para pretender dar ordens na Venezuela”, disse.

Segundo a presidente da assembleia, a chancelaria iniciará o
processo para que os representantes diplomáticos sejam declarados pernonas non
grata. Se isso ocorrer, ambos serão expulsos do país.

Itamaraty

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil disse que
ainda não foi notificado sobre a decisão da Assembleia venezuelana. Em nota, o
Itamaraty disse que caso o anúncio seja confirmado, “essa decisão demonstra,
uma vez mais, o caráter autoritário da administração Nicolás Maduro e sua falta
de disposição para qualquer tipo de diálogo”. O ministério acrescentou que o
Brasil “aplicará as medidas de reciprocidade correspondentes”.

Brasil e Canadá foram dois dos países que, em meados de
agosto, expressaram apoio ao Parlamento venezuelano, de maioria opositora, e se
mostraram em desacordo com a formação da Assembleia Constituinte da Venezuela.
Em comunicado, o chamado Grupo de Lima, afirmou não reconhecer a legitimidade
da Assembleia Constituinte. Instaurada no dia 4 de agosto para discutir
mudanças na Constituição atual, a Assembleia Constituinte é totalmente
integrada por aliados de Maduro.

Na época, os governos do Brasil, Argentina, Canadá, Chile,
México e de outros sete países americanos condenaram a decisão da Assembleia
Constituinte da Venezuela de assumir a função de legislar no lugar do
Parlamento Nacional venezuelano.

Na última sexta-feira, o Executivo venezuelano acusou o
Canadá de tentar “escavar” o diálogo que mantém com a oposição na
República Dominicana e considerou uma “nova ameaça” a reunião realizada
entre representantes canadenses com o secretário de Estado dos EUA, Rex
Tillerson, na qual foi abordada a situação da Venezuela.

Liberação de ativistas

Segundo a agência Reuters, o governo da Venezuela poderá
liberar 80 ativistas anti-governo, além de expulsar os dois diplomatas.

Delcy Rodriguez afirmou que o órgão legislativo estava
recomendando que aqueles detidos fossem liberados de maneira breve e recebessem
punições alternativas, tais como serviços comunitários e compensações para as
vítimas.

Grupos de direitos humanos e opositores do presidente
Nicolás Maduro dizem que as autoridades estão mantendo de maneira injusta 268
presos políticos, sendo punidos por protestarem contra a “ditadura”.

Maduro, sucessor de Hugo Chávez, afirma que isso é um
absurdo e que todos os ativistas presos estão lá sob acusações legítimas de
violência e subversão.

“Que fique claro que os eventos promovidos pela
oposição venezuelana extremista, que causaram mortes de venezuelanos, não podem
se repetir”, disse Rodriguez aos jornalistas.

Cerca de 170 pessoas morreram pela violência em dois
protestos anti-Maduro em 2014 e no início de 2017.

A liberação potencial de dezenas de oponentes, ainda que com
sentenças alternativas, poderia injetar vida nas negociações políticas entre o
governo e a oposição, que devem continuar na República Dominicana no início de
janeiro.

Países ocidentais e vizinhos latino-americanos têm criticado
cada vez mais Maduro, acusando-o de desrespeitar a democracia e os direitos
humanos. O governo diz que os países estrangeiros estão tentando encorajar um
golpe de direita. 

Com informações da Agência Brasil. Foto: Reprodução