Justiça holandesa proíbe área de fumantes em bares e cafeterias

No acordo, a Holanda se comprometeu a tomar medidas para evitar que os clientes sejam expostos à fumaça nos "locais públicos fechados"

Postado em: 13-02-2018 às 11h50
Por: Márcio Souza
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No acordo, a Holanda se comprometeu a tomar medidas para evitar que os clientes sejam expostos à fumaça nos "locais públicos fechados"

A Justiça holandesa ordenou nesta terça-feira (13) o
fechamento das áreas especiais para fumantes que as cafeterias e bares abriram
quando foi introduzida em 2008 a proibição de fumar dentro destes locais,
porque contradiz os acordos assinados com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O caso contra o Estado holandês foi apresentado pela
organização Clean Air Nederland (CAN), que argumentou que com a permissão da
existência de áreas especiais para fumantes, estariam sendo descumpridos os
termos do acordo assinado com a OMS.

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No acordo, a Holanda se comprometeu a tomar medidas para
evitar que os clientes sejam expostos à fumaça nos “locais públicos
fechados”.

Uma corte da Haia deu a razão a esta organização e
considerou que esse compromisso se estende também às salas para fumantes em
cafeterias e bares.

A Justiça explicou que as pessoas que não fumam poderiam
sentir a pressão social de se unir aos fumantes nas áreas específicas e
estariam expostas à fumaça.

Além disso, acrescentou que na prática é inevitável que a
fumaça chegue ao resto da cafeteria e os funcionários que têm que atender e
limpar a zona também ficam expostos ao tabaco.

“É importante levar em conta que fumar é uma
dependência grave e não um estilo de vida. No momento em que alguém vê outro
fumando, pode incentivar a fazer o mesmo”, disse hoje Tom Voeten, da CAN,
em entrevista à rádio holandesa “NPO”.

 Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução

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