ONU acusa EUA de deter imigrantes da América Latina sob condições abusivas

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos,
o jordaniano Zeid Ra’ad al Hussein, acusou nesta quarta-feira (7) os Estados
Unidos (EUA) de deterem sob “condições abusivas” muitos imigrantes,
entre eles crianças, que são interceptados pelas autoridades americanas na
fronteira com o México.

“Nos Estados Unidos, estou chocado com os relatos de que
muitos migrantes interceptados na fronteira sul, incluindo crianças, são
detidos em condições abusivas – como temperaturas congelantes – e que algumas
crianças estão sendo mantidas separadas de suas famílias”, afirmou Zeid na
apresentação de seu relatório anual ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Segundo ele, as detenções e deportações de imigrantes que
estão há muito tempo no país e que cumpriam as leis “aumentaram
fortemente, separando famílias e criando enorme dificuldade” para as
pessoas afetadas.

Zeid também criticou o fato de o governo do presidente Donald
Trump ter terminado o programa de refúgio para Menores Centro-Americanos (CAM,
na sigla em inglês), estabelecido pelo ex-presidente Barack Obama (2009-2017)
em dezembro de 2014 como uma maneira de lidar com a incessante onda de menores
de El Salvador, Honduras e Guatemala que chegavam sozinhos à fronteira sul, sem
a companhia de adultos.

Zeid lamentou a “contínua incerteza” sobre os
beneficiados do programa de Ação Diferida (Daca, na sigla em inglês),
conhecidos como dreamers (sonhadores, em tradução livre).

Trump anunciou em setembro o fim do Daca, mas deu prazo ao
Congresso até 5 de março para encontrar uma solução para os milhares de jovens
imigrantes ilegais que, graças a essa permissão, concedida em 2012 pelo
ex-presidente democrata Barack Obama, puderam residir e trabalhar legalmente no
país.

Apesar de o prazo marcado por Trump para o fim do Daca já ter
expirado, o programa segue parcialmente vivo graças aos tribunais.

Em janeiro, um juiz da Califórnia determinou a Trump que
seguisse recebendo solicitações de renovação da proteção que representa o Daca
até que se resolvam todos os litígios pendentes e, mais tarde, um juiz de Nova
York tomou decisão similar.

Zeid se mostrou preocupado com a decisão dos EUA de revogar o
fechamento planejado do Centro de Detenção de Guantánamo, em Cuba, e disse que
“o encarceramento indefinido nessa prisão, sem julgamento e,
frequentemente, em condições desumanas, constitui uma violação do direito
internacional”.

Além disso, o alto comissário manifestou
inquietação sobre propostas que poderiam “reduzir drasticamente” as
proteções sociais nos EUA, em linha com as preocupações expressadas
recentemente pelo relator especial sobre a pobreza extrema e os direitos
humanos, após visita ao país em dezembro. 

Fonte: Agência Brasil e Agência EFE. (Foto: Reprodução/The Sunday Leader)