Ibama espera levantar R$ 4 bi com conversão de multas em serviços

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) espera arrecadar R$ 4 bilhões, em um ano, com conversão de multas em serviços ambientais, incluindo a recuperação de áreas florestais degradadas. Atualmente, o Instituto tem 800 processos abertos de autuados que já aderiram ao programa de conversão, o que soma um volume de R$ 2,6 bilhões em recursos.

Do total, cerca de R$ 1 bilhão já está disponível para uso imediato em iniciativas ambientais. Os recursos poderão ser aplicados até o fim deste mês a partir de chamada pública que está sendo finalizada pelo Ibama para selecionar os projetos que serão beneficiados pelos recursos convertidos das multas.

A informação foi divulgada nesta terça-feira (11) pela presidente do Ibama, Suely Araújo, em Katowice, na Polônia, durante apresentação no Espaço Brasil, montado na 24ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 24), que começou no último dia 3.

“É um volume histórico. Só para vocês terem uma ideia o orçamento discricionário do Ibama é R$ 360 milhões. Então, tenho três vezes o orçamento discricionário do Ibama só para usar no primeiro chamamento público”, afirmou.

COP 24

A COP 24 tem a missão de criar regras para regulamentar o Acordo de Paris, firmado em 2015, com o objetivo de promover medidas que garantam a limitação do aumento da temperatura global em 2ºC ou 1,5ºC. Uma das metas do Brasil perante este acordo é recuperar pelo menos 12 milhões de áreas florestais degradadas até o ano de 2030.

Para a presidente do Ibama, a conversão de multas é principal ferramenta do governo brasileiro atualmente com potencial para gerar recursos que possam garantir os compromissos do país na área florestal. Quando conservadas, as florestas absorvem carbono e, assim, contribuem para a redução das emissões de gases de efeito estufa na atmosfera.

Desafio

A presidente do Ibama informou que o setor com maior participação no programa de conversão de multas ambientais é o de energia, tendo a Petrobras como o principal empreendedor que aderiu ao mecanismo. Do total de R$ 1 bilhão disponível para serviços ambientais, pelo menos R$ 300 milhões são da Petrobras.

“A partir da adesão da Petrobras, outros autuados ligados ao setor de energia têm aderido, então estamos bastante contentes com os resultados em termos de volumes de recursos para o  meio ambiente”, afirmou Suely. (Agência Brasil)