Quinta-feira, 28 de março de 2024

Supremo vota por manter prisão de Eduardo Cunha na Lava Jato

Cunha está preso desde outubro do ano passado em um presídio na região metropolitana de Curitiba

Postado em: 15-02-2017 às 17h55
Por: Toni Nascimento
Imagem Ilustrando a Notícia: Supremo vota por manter prisão de Eduardo Cunha na Lava Jato
Cunha está preso desde outubro do ano passado em um presídio na região metropolitana de Curitiba

Em julgamento na tarde de hoje (15), a
maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou por manter a
prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na
Operação Lava Jato. Cunha está preso desde outubro do ano passado em um
presídio na região metropolitana de Curitiba por determinação do juiz federal
Sérgio Moro.

A Corte julga
nesta tarde recurso protocolado pela defesa de Cunha. A maioria dos ministros
acompanhou voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin. O ministro entendeu que não houve ilegalidade
na decisão de Sérgio Moro. O antigo relator, Teori Zavascki, também havia
negado o primeiro recurso apresentado ao Supremo. Zavascki morreu em um
acidente de avião no mês passado

Continua após a publicidade

O entendimento
de Fachin foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber,
Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O julgamento continua e ainda faltam os
votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e da presidente, Cármen
Lúcia.

A prisão foi
decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5
milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria
oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo
pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo, mas,
após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz
Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.

Defesa

A defesa de
Cunha alega que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão, descumpriu
uma decisão da Corte. Na petição, os advogados afirmam que o Supremo já decidiu
que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Operação
Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da
Câmara, em maio do ano passado. Para a defesa, os ministros decidiram
substituir a prisão pelo afastamento de Cunha.

Para o
advogado Ticiano Figueiredo, defensor de Cunha, é preciso respeitar as decisões
do Supremo e cumprir as garantias fundamentais a que Cunha tem direito. “O
que Sua Excelência [Moro] fez, nada mais foi, mandar um recado dizendo que quem
soltar Eduardo Cunha está fazendo por pressão. Um ato que destoa da paridade de
armas no processo penal”, disse. 

(Agência Brasil)

Veja Também