Ajuste fiscal dita o tom da volta dos deputados

Mardem Costa Jr.

Os deputados estaduais, conforme adiantou O HOJE, retomam os trabalhos com a missão principal de votar a segunda parte do ajuste fiscal proposto pelo governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), em consonância com as medidas de austeridade tomadas pelo presidente Michel Temer (PMDB). A expectativa é que as votações de matérias polêmicas como a votação da PEC do Teto sejam finalizadas até o primeiro semestre deste ano.

Ao mesmo tempo também serão apresentados projetos de lei com viés positivo para amenizar a repercussão negativa das iniciativas de contenção de despesas. Uma das ações, o Passe Livre Estudantil deve ser votado ainda em fevereiro, enquanto o PL que cria o programa Goiás Sem Fronteiras será encaminhado à Assembleia Legislativa nas próximas semanas.

Com uma base folgada na Casa – 31 dos 41 deputados – o governo não deve enfrentar maiores sobressaltos para aprovar os projetos de seu interesse, mas enfrentará resistências da própria base para amenizar as medidas do ajuste e ainda quanto ao novo modelo de subsecretarias. A extinção das atuais não foi digerida pelos governistas.

Mudanças

Como esperado, o deputado Lucas Calil (PSL) toma posse hoje em uma secretaria extraordinária na gestão Marconi. Com isso, Santana Gomes (PSL) retorna à Assembleia. Tribuno incisivo, Gomes era considerado fundamental na defesa do tucano na Alego e sua saída repentina da Casa em dezembro, determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), pegando o governo de surpresa.

Outro parlamentar que pode assumir cargo estadual é Dr. Antônio (PR). O republicano estaria em conversações com o governador Marconi Perillo, mas ainda sem um cargo definido. Em seu lugar, entraria o ex-deputado José de Lima (PV). Ambos foram eleitos pelo PDT, mas romperam com a legenda no ano passado.

CCJ

Hoje também deve ser decidida a nova composição e os novos membros da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), a mais importante da Casa e responsável por avalizar todos os projetos de lei encaminhados pela Governadoria ou de iniciativa dos parlamentares.  Os deputados Álvaro Guimarães (PR), Gustavo Sebba (PSDB) e Simeyzon Silveira (PSC) disputam a presidência da CCJ.  

Zé Eliton: “Goiás caminha para um novo ciclo” 

Representando o governador Marconi Perillo (PSDB) na solenidade de abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, o vice-governador José Eliton frisou a importância das medidas de austeridade tomada pelo Governo de Goiás desde 2014. Segundo o tucano, a contenção de despesas vai permitir a retomada de investimentos na ordem de R$ 2 bilhões. “Goiás caminha para um novo ciclo virtuosos”, afirmou.

Eliton também ressaltou as ações governamentais nas áreas de saúde segurança pública, que culminaram com a redução dos índices de criminalidade e na melhoria dos serviços médico-hospitalares. Mesmo reconhecendo que há ainda muito a se fazer, o vice-governador considera que Goiás está a um passo à frente das demais unidades da federação, por ter sido o primeiro estado a sair da crise no Brasil. “Enquanto outras unidades da federação discutem como sair da crise, Goiás virou essa página”, pontuou. “Nós nos antecipamos à crise”.

Por conta das medidas de ajuste fiscal, José Eliton anunciou que o governo prepara um plano de investimento para gerar novo salto de desenvolvimento em todas as regiões do Estado. O tucano avalia que o cenário agora é muito mais promissor. 

“As corajosas medidas que o nosso governo adotou dão às contas públicas estaduais a musculatura fiscal necessária para que possamos concluir a transição e imediatamente empreender a retomada consistente e sustentável do crescimento econômico”.