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Política
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20/03/2017 | 06h00
Assembleia discute machismo e sexismo
Audiência Pública promovida pelos deputados Virmondes Cruvinel, Adriana Accorsi e José Vitti irá discutir ações e propostas para minimizar machismo e sexismo

Renan Castro

A campanha Menos Rótulos, Mais Respeito – iniciativa de um grupo de procuradoras do Estado de Goiás que visa a conscientização contra o machismo - será alvo de discussão na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). Hoje (20), a partir das 9 horas, a Casa promove uma audiência pública em apoio à iniciativa no Auditório Costa Lima, tendo, à frente, os deputados estaduais Virmondes Cruvinel Filho (PPS), Adriana Accorsi (PT) e José Vitti (PSDB), com a parceria da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg).

Na ocasião, as procuradoras do Estado irão expor os objetivos do projeto e a importância de debater sobre o machismo não somente dentro dos ambientes de trabalho, mas em todas as esferas em que se manifesta. O intuito é projetar a campanha em toda a sociedade.

A campanha Menos Rótulos, Mais Respeito, além de confrontar a discriminação envolvendo gênero, evidencia a disparidade entre mulheres e homens nos três poderes. Segundo Fabiana Bastos, uma das idealizadoras do projeto, dados divulgados pela União Interparlamentar, relativos a dezembro de 2016, de um total de 193 países, o Brasil ocupa a 155ª posição no ranking de representação feminina no Poder Legislativo, o que corresponde a apenas 9,9% na Câmara dos Deputados e 16% no Senado Federal.

De acordo com a classificação, o Brasil está atrás até mesmo de países como Iraque, Tunísia e Arábia Saudita. “Nos últimos cinco anos, o Brasil vem progressivamente amargando a perda de posições no ranking. A socióloga Fátima Pacheco Jordão, diretora do Instituto Patrícia Galvão e integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras, afirma que, no atual ritmo, a paridade entre homens e mulheres no Legislativo somente seria alcançada em mais de 150 anos. É uma realidade lamentável”, acusa a procuradora do Estado de Goiás Fabiana Bastos.

Ela acrescenta que esta disparidade não se limita ao Legislativo: “No Judiciário, apesar de na primeira instância haver maior participação feminina, em virtude do ingresso por meio de concurso público, a situação na segunda instância e nas cortes superiores é alarmante”. Fabiana Bastos aponta que no Supremo Tribunal Federal (STF), dos onze ministros, apenas duas são mulheres. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), há a presença de apenas seis mulheres dentre os 33 ministros. No Estado de Goiás, da mesma forma, as mulheres representam apenas 19,44% da segunda instância do Poder Judiciário.

No Poder Executivo, a mesma realidade prevalece. “Em mais de 120 anos de República, o País teve somente uma mulher eleita para a presidência. Dentre todos os ministérios e órgãos federais elevados ao mesmo status, apenas cerca de 7% são titularizados por mulheres. Nas eleições de 2014, uma única mulher foi eleita como governadora. Atualmente, no Executivo goiano, aproximadamente 10% do primeiro escalão é ocupado por mulheres. Quanto às municipalidades, no ano de 2016, as prefeitas eleitas representaram apenas 11,57% do total, percentual ainda menor que em 2012”, analisa Bastos, baseada em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De outro lado, em pesquisa relativa a servidores públicos ocupantes de cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) na Administração Pública federal, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) verificou outra desproporção. Conforme aumenta o DAS, diminui a participação de mulheres em sua ocupação, chegando ao percentual de, nos anos de 2010 e 2011, apenas 23% de mulheres ocupando os cargos mais altos (DAS6).

Violência 

A procuradora do Estado de Goiás Fabiana Bastos também destaca que a violência contra as mulheres foi outro fator que motivou as procuradoras do Estado nesta iniciativa e por esta razão é assunto integrante das palestras de lançamento da campanha. “Fomos surpreendidas, por exemplo, pela informação de que muitas pessoas, até mesmo com formação jurídica, desconhecem o fato de que não apenas a violência física, mas também a psicológica, a sexual, a patrimonial e a moral são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha”, explica.

Ela acrescenta que, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o quinto país com maior índice de feminicídios. Entre os anos de 2003 a 2013, por exemplo, o número de homicídios de mulheres negras cresceu expressivos 54%. Apesar de inexistirem dados exatos sobre a violência contra as mulheres no Estado de Goiás, Alexânia, cidade goiana, é o segundo município brasileiro com o maior índice de feminicídios nos anos de 2009 a 2013, conforme o Mapa da Violência.

“A partir destas análises, decidimos buscar estratégias para sensibilizar não apenas nosso ambiente de trabalho, mas toda sociedade sobre a discriminação envolvendo gênero. Neste contexto, nasceu a campanha Menos Rótulos, Mais Respeito. Sonhamos, assim, que o Brasil passe a figurar, juntamente com Islândia, Noruega, Suécia e Finlândia, dentre os países em que as mulheres têm melhores chances de igualdade de tratamento no trabalho”, pontua Bastos.

Números refletem na rotina

Para a procuradora do Estado de Goiás Poliana Julião, em razão dessas disparidades, as mulheres são muito rotuladas no ambiente de trabalho e na sociedade. “Se é bonita, desconfiam da sua inteligência e capacidade. Se está com sobrepeso, chamam de gorda para ofender. Se é assertiva e defende seus pontos de vista, é mandona e briguenta. Se está de mau humor, como qualquer um poderia estar, ironizam insinuando tensão pré-menstrual. Poderia passar horas relatando experiências pessoais vividas ao longo de 13 anos de carreira”, salienta.

Diante desta perspectiva, ao falarem abertamente entre si, essas mulheres perceberam a necessidade de se unirem para combaterem a discriminação de gênero também no ambiente institucional. A procuradora Carla Von Bentzen conta que alguns comentários soam como elogio, quando, na verdade, não são. “Já escutei de outro advogado, amigo de trabalho, que só tive tal recurso provido porque fiz sustentação oral e o desembargador me achou bonita”, relata.

Carla comenta, ainda, que já foi acusada de abandonar as duas filhas para assumir um cargo de chefia. “Como se eu não tivesse direito a querer um maior destaque na minha carreira e ser mãe ao mesmo tempo”, desabafa. Para ela, é preciso que campanhas como essa sejam constantes para que o mundo evolua. 

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