Coluna Xadrez: CEI das Contas Públicas deve convocar Paulo Garcia

Rubens Salomão

A Comissão Especial de
Inquérito (CEI) que investiga as contas públicas da prefeitura de Goiânia entre
os anos de 2008 a 2016 ouviu ontem dois ex-secretários de Saúde, na série de
convocações temáticas aprovada pelos vereadores. Fernando Machado (2013 a 2016)
e Paulo Rassi (até 2010) responderam aos questionamentos, principalmente relativosà
estrutura financeira encontrada e deixada pelos ex-auxiliares. O mais
questionado foi Fernando, que comandou a área em todo o último mandato do
ex-prefeito Paulo Garcia (PT). “Respondi a todos os questionamentos e boa parte
do custeamento do sistema de Saúde é feito pela Secretaria de Finanças. Vou
encaminhar mais dados aos vereadores”, afirmou o agora secretário de Atenção à
Saúde do Ministério da Saúde. “O ex-secretário não convenceu em nada e cada vez
mais enxergamos o que causa o rombo financeiro da prefeitura”, aponta o relator
Jorge Kajuru (PRP). “Não vou abrir mão de convocar Paulo Garcia e Iris Rezende.
Nenhum secretário faz nada sozinho”.

Agenda

A CEI das Contas terá a
presença do ex-secretário de Planejamento e Habitação, Sebastião Juruna, e o
ex-secretário de Finanças, Jeovalter Correia. Para a próxima segunda-feira
(24), as convocadas são Neyde Aparecida e Márcia Carvalho (Educação).

Prazo

Os vereadores que compõem
a CEI adiantam que deverá ser necessária a prorrogação do prazo para os
trabalhos por mais 60 dias, além do prazo inicial de dois meses.

Poderes discutem sistema
penitenciário

O procurador-geral de
Justiça, Benedito Torres, se reuniu ontem com o governador Marconi Perillo e
com o presidente do Tribunal de Justiça, Gilberto Marques Filho, para discutir
a reestruturação do sistema penitenciário do Estado. Um grupo de trabalho
formado pelas três instituições vai elaborar uma proposta para ser discutida
com a sociedade. “Temos adotado medidas emergenciais que são inócuas no médio e
longo prazo, por isso vamos dedicar nosso esforço na construção de um projeto
eficaz que promova uma verdadeira reestruturação de todo o sistema”, afirmou o
Benedito Torres (foto). O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal,
promotor Luciano Miranda, vai integrar o grupo de trabalho, que terá ainda a
participação da juíza auxiliar da presidência do TJ-GO Maria Cristina Costa e o
superintendente executivo da Secretaria de Segurança, coronel Edson Costa. “É
uma tarefa árdua, diante de um universo de 11.200 detentos e mais de 100 unidades
prisionais.Não podemos adiar iniciativa que apresente resultados”, afirmou o
promotor.

Justiça mobilizada

A juíza Maria Cristina
Costa destacou que o Sistema de Execução Penal é uma preocupação do Tribunal de
Justiça. “Temos trabalhado para reduzir presos provisórios e buscado a
humanização das penitenciárias e esse diálogo é fundamental”, afirmou.

In loco

Já na próxima semana, o
grupo de trabalho vai iniciar uma série de visitas a presídios de outros
Estados que têm apresentado resultados acima da média nacional. Os locais e
datas serão definidos.

Tramitação

A Assembleia Legislativa
recebeu ontem o pedido para abertura de processo penal no STJ contra o
governador Marconi Perillo (PSDB). O governador tem prazo de 15 dias para
apresentar defesa e depois um relatório será votado em plenário.

Rito seguido

Depois da divulgação da
lista, o ministro relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, envia nesta semana
os inquéritos à Polícia Federal, para a coleta de provas. Nesta fase é que se
confirmam, ou não, as alegações dos delatores da Odebrecht.

Efeito prático

A PF vai ouvir políticos,
delatores, e testemunhas para produzir provas sobre as acusações. Além disso, a
presidente do STF, Carmen Lúcia, decidiu criar grupo extra de assessoria a
Fachin. A Lava Jato passou de 37 para 113 inquéritos depois da lista.

Agora, vai!

O relator da PEC do Teto
de Gastos na CCJ da Assembleia Legislativa, Gustavo Sebba (PSDB), apresenta
hoje o relatório, com as alterações antecipadas aqui. No entanto, sindicatos e
entidades de servidores ainda buscam mais recuos do governo.

Internacional

Embaixador da Suécia no
Brasil, Per-ArneHjelmborn, será recebido hoje pelo superintendente executivo de
Comércio Exterior da Secretaria de Desenvolvimento Econômico(SED), William
O’Dwyer.

Apresentação

O encontro será realizado
no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, a partir das 10 horas.A intenção é
apresentar as potencialidades de Goiás e discutir apoio a investimentos e novos
negócios entre Goiás e Suécia.