Senado aprova projeto que destina à educação dinheiro recuperado da corrupção
O texto de Cristovam Buarque estabelece que esses recursos sejam destinados ao fundo criado em 2010
Por: Toni Nascimento
Está pronta para ir à Câmara dos Deputados a proposta que
destina prioritariamente à educação recursos públicos recuperados em ações de
combate à corrupção. De autoria do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), o
Projeto de Lei do Senado (PLS) 291/2014 foi aprovado hoje (25), em decisão
terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O texto de Cristovam Buarque estabelece que esses recursos
sejam destinados ao fundo criado em 2010 para receber recursos da exploração do
pré-sal. Esse fundo garante recursos para o desenvolvimento social e regional,
nas áreas de educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia,
meio ambiente e adaptação às mudanças climáticas. A lei determina que 75% da
metade dos recursos sejam destinados à educação e 15%, à saúde.
(Agência Brasil)
