Coluna Xadrez: Justiça analisa extinção de processo contra Demóstenes

Rubens Salomão

A Corte Especial do
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) começou ontem a julgardois
processos contra o ex-senador Demóstenes Torres (sem partido). A relatora,
desembargadora Elizabeth Maria da Silva, apresentou voto, acatando
posicionamento do Ministério Público Estadual pela rejeiçãoda denúncia e
arquivamento da ação penal, por ausência de provas lícitas. O julgamento deve
continuar na próxima sessão, marcada para o dia 10 de maio, uma vez que houve
pedido de vistas pelo desembargador Carlos Alberto França. Defesa e acusação
concordam que as provas coletadas durante as operações Vegas e Monte Carlo, da
Polícia Federal, foram contaminadas com nulidade, uma vez que as interceptações
telefônicas envolvendo o político não foram autorizadas pelo Supremo Tribunal
Federal (STF), foro adequado para julgar casos envolvendo senadores da
República. Dessa forma, não restaram elementos aptos a fundamentar as acusações,
conforme observou a relatora.

Moral e legal

O arquivamento foi
previsto pelo próprio Demóstenes ainda como senador, na última vez em que usou
a tribuna antes de ter o mandato cassado, em 2012. “Não há provas legítimas
contra mim”, disse, à época.

No Tribunal

Parte do colegiado no
TJGO se manifestou para seguir a relatora. Desembargador João Waldeck Félix de
Souza lamentou que não há elementos formais para fundamentar a acusação e citou
o foro privilegiado como uma “aberração jurídica”.

Sintego descarta greve em
Goiânia

Depois de encerrar a
greve na rede estadual de ensino, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do
Estado de Goiás (Sintego) descarta a possibilidade de deflagrar movimento
paredista com os servidores do município de Goiânia, apesar das insatisfações
da categoria. Ao menos por enquanto. “Nós temos vitórias negociadas pelo
Sintego em Goiânia, e continuaremos a cobrar melhorias. Mas a greve é
instrumento de luta que se usa em último ponto, não pode ser banalizada. Aqui
no município tem um grupo que banaliza muito e aí na hora que precisa mesmo o
povo já está cansado e desgastado”, afirma a presidente do Sintego, Bia de Lima
(foto), em referência ao informal Sindicato Municipal dos Servidores da
Educação de Goiânia (Simsed). Os alternativos buscam fortalecer movimento de
greve deflagrado há 16 dias e realizaram ontem ocupação da sede da Secretaria
Municipal de Educação. “A Prefeitura lamenta a forma violenta e desrespeitosa
com que os integrantes invadiram o prédio da SME”, aponta nota do Paço.

Vitórias

A presidente do Sintego
cita como conquistas na negociação com a prefeitura a data base dos
administrativos e a convocação de 46% dos concursados do último certame. O piso
dos professores voltará a ser discutido em maio.

Debate numérico

A SME aponta que mantém
negociação com o Simsedmesmo com determinação judicial que suspende a greve,
aderida por 8% da rede. Os organizadores dizem que parou 50% das unidades.

Nome: pronto

“Meu nome é pronto!”,
exclamou ontem em conversas o deputado estadual José Nelto sobre a
possibilidade de assumir a candidatura do PMDB ao governo estadual em 2018,
depois das citações de Maguito e Daniel Vilela em delações da Odebrecht.

Na torcida

“O partido vai precisar
encontrar outro nome para a eleição, caso Daniel não consiga provar a sua
inocência, mas torço muito para que ele comprove os fatos o mais rápido
possível”, considera Nelto.

Adiado

A base do governo tem
novo prazo para buscar consenso com os insatisfeitos e votar a PEC do Teto de
Gastos na CCJ da Assembleia Legislativa: terça-feira (2). Os seis aliados que
apresentaram voto em separado se mantêm firmes.

Exceção geral

Os insatisfeitos querem
retirar a Saúde, Educação e Segurança Pública. “Não vejo saída que não seja um
recuo por parte do governo. Continuamos na base, mas queremos garantir os
serviços básicos”, define Simeyzon Silveira (PSC).

Reforço de cima

Além da articulação do
líder do governo, Francisco Oliveira, o governador Marconi Perillo reforçou
ontem que a PEC é fundamental para manter o ajuste realizado. Recado direto.

Sucessão

Depois da atuação de
Maguito Vilela, o prefeito de Aparecida Gustavo Mendanha (PMDB) tomou posse
como vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O presidente é o
prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizetti.