Visita de Temer à Noruega é marcada por protestos

O presidente Michel Temer (PMDB) foi alvo de protestos de organizações que trabalham em defesa do meio ambiente, dos direitos humanos e de povos indígenas, na última sexta-feira (23), em frente à casa da primeira-ministra da Noruega, ErnaSolberg. Os ativistas questionaram posturas do governo Temer acerca do aumento de 30% no desmatamento da Floresta Amazônica de 2015 para 2016, do que chamaram de desmantelamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de promover mudanças políticas que causarão, segundo eles, o aumento da pobreza e um aumento ainda maior da diferença entre pobres e ricos.

A líder indígena Sônia Guajajara, presente ao protesto, lembrou que o descaso com a Funai pode criar sérias dificuldades aos indígenas e pediu à comunidade internacional para que exerça pressão política para influenciar o Brasil a acabar com a perseguição de ativistas e a destruição da floresta. “Temer não cumpre com suas obrigações e não respeita os direitos constitucionais. Os seus ataques aos direitos dos povos indígenas e ao meio ambiente são de uma magnitude nunca antes vista”, disse.

Para o coordenador da organização não-governamental Ajuda da Igreja Norueguesa, ArneDale, a gestão de Michel Temer suprime os avanços obtidos nos últimos anos em torno de um agenda econômica excludente. “Uma das decisões políticas mais drásticas tem sido manter o teto dos gastos nas áreas de saúde, educação e serviços sociais no nível de 2016 para os próximos 20 anos. Ao mesmo tempo, as instituições democráticas do país estão sendo enfraquecidas e os nossos parceiros estão bastante preocupados com a perseguição da sociedade civil”, disseDale.

As ONGs organizadoras do protesto pedem às autoridades norueguesas firmeza no diálogo com Temer, e pressão para que ele providencie proteção para os povos indígenas e suas lideranças, assim como o cumprimento das obrigações internacionais para redução do desmatamento e das emissões do Brasil.

Desmatamento

O desmatamento na Amazônia brasileira aumentou em 29% de 2015 para 2016. O Congresso brasileiro está prestes a tratar um grande número de propostas que devem enfraquecer a legislação ambiental e reduzir unidades de conservação no país.

Para Lars Løvold, diretor da Rainforest Foundation Noruega – entidade que luta pela preservação do Meio Ambiente – o país escandinavo precisa exigir que o Brasil cumpra com os seus deveres conforme acordos internacionais e nacionais. “Quando a primeira ministra se reunir com o presidente Temer nesta sexta, é necessário que ela alerte, claramente, que a Noruega se verá obrigada a reduzir o seu apoio ao Fundo Amazônia de forma significativa, caso os ataques contra a floresta e seus povos continuem”, disse. 

Presidente pede contribuições ao Fundo Amazônico

 Em conversa com a primeira-ministra da Noruega, ErnaSolberg, o presidente Michel Temer disse que as contribuições dos noruegueses para o Fundo Amazônia possibilitam um “policiamento administrativo mais efetivo” no sentido de evitar o desmatamento no Brasil. A declaração foi feita após notícias de que a Noruega pode cortar metade dos US$ 400 milhões anuais destinados ao fundo.

A uma pergunta sobre a possibilidade de ocorrerem esses cortes, Temer respondeu que [nas conversas] “tanto com a primeira-ministra, quanto com o presidente do Parlamento, OlemicThommessen, ficou clara a revisão desses aspectos”.A Noruega é o principal país financiador do Fundo Amazônia, com repasses que chegam a R$ 2,8 bilhões. Atualmente, há 89 projetos no âmbito do fundo, em áreas como combate ao desmatamento, regularização fundiária e gestão territorial e ambiental de terras indígenas.

De acordo com a agência EFE, a primeira-ministra norueguesa, ErnaSolberg, advertiu que seu país interromperá a contribuição ao fundo se for confirmado o aumento do desmatamento da Amazônia no ano passado. “A nossa contribuição está baseada em pagamentos por resultados. Um aumento documentado do desflorestamento significará uma redução dos pagamentos da Noruega. Se os números provisórios de 2016 se confirmarem, haverá uma menor contribuição em 2017”, disse hoje Solberg, conforme a EFE. 

Segundo Michel Temer, o Brasil tem feito muito para evitar o desmatamento, apesar de, há 40 ou 50 anos, o incentivo governamental ter sido no sentido de ocupar a Amazônia. Ele lembrou que recentemente, no Dia do Meio Ambiente, seu governo ampliou a área de alguns parques nacionais e que, mais recentemente, vetou “medidas que ampliavam enormemente áreas propícias ao desmatamento”. (ABr)