Proposta que pede fim dos cargos de vice é rejeitada

A comissão especial de uma das propostas da reforma política
na Câmara aprovou hoje (10) destaque que retira a sugestão de eliminar a figura
de vice dos cargos de presidente da República, governador e prefeito. Por 19
votos a 6, os deputados rejeitaram a proposta do relator Vicente Cândido
(PT-SP), que em seu substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
77/03, estabelecia o fim dos cargos de vice. Com o resultado, a proposta de reforma
política que será encaminhada ao plenário mantém o vice da forma como é hoje.

O deputado Cacá Leão (PP-BA) criticou a proposta do relator e
defendeu o papel dos vices. “Entendo o trauma do Partido dos Trabalhadores, mas
não acho que todos os vices devam levar a culpa. Defendo a figura do vice por
entender a importância da parceria do governo”, disse.

O relator argumentou que sua proposta visa acabar com
estruturas caras e que não dão retorno para a sociedade. “Em que momento
vamos fazer uma reforma para a sociedade? Vou ter 15 mil assessores para alguém
que não faz coisa nenhuma ou eu quero mais médicos? É essa resposta que o
Brasil precisa”, disse Cândido.

Ontem (9), os deputados aprovaram o texto-base elaborado pelo
relator e o destaque que prevê adoção do sistema de voto conhecido como
“distritão” nas eleições de 2018 e 2020, para a escolha de deputados federais,
deputados estaduais e vereadores.

Ainda estão pendentes de votação 16 destaques, entre eles o
que propõe retirar do substitutivo as novas regras para suplência de Senador e
o que dispõe sobre os mandatos de membros dos Tribunais. Entre outros pontos, a
proposta de Cândido acaba com a vitaliciedade dos mandatos dos ministros do
STF. O relator propõe o mandato de 10 anos para cargos do Judiciário ocupados
por indicação política. 

Agência Brasil