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Política
Sessão Solene
14/02/2018 | 06h00
Assembleia retoma trabalhos amanhã
Reformulação do Regimento Interno deve ser um dos temas em destaque este ano nos trabalhos do Legislativo estadual

A Assembleia Legislativa de Goiás retoma suas atividades para o ano de 2018 nesta quinta-feira (15), em sessão solene no plenário Getulino Artiaga. A solenidade contará com as presenças de várias autoridades estaduais, dente elas o governador Marconi Perillo. 

Um dos temas que devem polarizar os debates no Legislativo é a reformulação do Regimento Interno da Casa.Os processos já estão em tramitação, conforme foi confirmado pelo presidente José Vitti, no segundo semestre de 2017.

Com se trata de um poder político, a previsão é que a Assembleia se torne o centro das discussões do processo eleitoral previsto para este ano, quando acontecem eleições para presidente da República, governador, senador, deputados federal e estadual. 

Sob a presidência do deputado José Vitti (PSDB), esse último ano da 18ª Legislatura será marcado pela volta dos deputados Lucas Callil (PSL), Talles Barreto (PSDB) e Lêda Borges (PSDB), que ocupavam cargos no primeiro escalão do governo e se desincompatilizaram em 31 de janeiro, no processo de reformulação da equipe do governo estadual, para concorrerem as eleições deste ano. Com isso, voltam à suplência os deputados Santana Gomes (PSL), Henrique César (PSDB) e Victor Priori (PSDB).

Por causa das mudanças nas cadeiras algumas comissões sofrerão modificações, a exemplo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a possível existência de cartel nos preços dos combustíveis comercializados em Goiás, cujo presidente é o deputado Santana Gomes. Além disso, este é um ano eleitoral, tema que deve pautar as discussões parlamentares.

A primeira sessão ordinária do ano acontece só na terça-feira (20), às 15 horas, com deliberação de projetos de lei. Para essa sessão, os parlamentares já têm projetos da Governadoria para analisar. Alguns já se encontram na Casa, foram protocolados no início deste mês. Dentre estes estão o que visa alterar dispositivo da Lei nº 19.452, de 14 de setembro de 2016, que reorganiza os Quadros de Oficiais Auxiliares (QOA) e Oficiais Músicos (QOM), da Polícia Militar do Estado de Goiás; o que indica o nome de Elcivan Gonçalves França, para compor o Conselho Estadual de Educação; o que confere denominação à rodovia que especifica; que altera dispositivo da Lei nº 10.067, de 30 de junho de 1986 e o que dispõe sobre o estabelecimento de programa estadual para promoção de competitividade e inovação.

Foi enviada também para análise, uma propositura do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), assinada pelo presidente da instituição, conselheiro Kennedy Trindade, projeto para alterar a Lei n° 15.122, de 4 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a estrutura de plano e carreiras dos servidores daquele tribunal. 

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