PT cogitou resistir à prisão e Lula fica visivelmente abatido

No início da noite de ontem, logo após ter a sua prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se dirigiu à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), localizado perto de seu apartamento. Pelas imagens mostradas pela TV, em sua chegada, ele parecia visivelmente abatido.

De acordo com o noticiário, o PT chegou a pregar resistência à prisão, mas a defesa do ex-presidente defendeu que ele se entregasse à PF. Até o fechamento desta edição, Lula permanecia em vigília no sindicato. Qualquer decisão só seria tomada no início da tarde de hoje. 

Logo em seguida, a ex-presidente Dilma Rousseff chegou ao sindicato. Também se dirigiram para lá o senador Lindbergh Farias, o deputado Paulo Pimenta, o ex-prefeito de São Bernardo Luiz Marinho, os governadores Camilo Santana (Ceará) e Wellington Dias (Piauí), Guilherme Boulos, que é líder do MTST, e ainda Wagner Santana, presidente do sindicato. 

Lula divulgou nota comentando a decisão de Moro, afirmando que o mandado de prisão contraria decisão do TRF4, já que o tribunal teria condicionado “a providência, incompatível com a garantia da presunção da inocência, ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu”.

“A defesa”, ainda de acordo com a nota, “sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23 de março. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF4″.

Poucas horas antes da decisão do magistrado, Lula esteve no Instituto que leve seu nome, para discutir os desdobramentos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia negado habeas corpus preventivo contra a sua prisão em segunda instância. A senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, falou sobre a decisão do STF, dizendo que parte dos ministros impediu que o Tribunal cumprisse o seu papel de guardião da Constituição, retirando do presidente Lula o direito que a Constituição lhe resguarda de presunção da inocência”.

Ela dizia que uma eventual prisão do ex-presidente seria uma violência e voltou a defender a inocência dele. “Consideramos uma prisão política. É uma prisão que vai expor o Brasil ao mundo. Viraremos uma republiqueta de bananas”, classificou. Após a prisão, a senadora disse que só havia uma justificativa, qual seja, a obsessão do juiz Sérgio Moro em perseguir Lula. “Nós não temos outra causa a refutar essa decisão do juiz Sérgio Moro que não seja a sua obcecação, o seu ódio, o seu rancor em relação ao presidente Lula.

Mais uma vez Gleisi Hoffman voltou a dizer que se tratava de um atentado à democracia e aos direitos de Lula. “Um homem inocente, e que aliás ele (Moro) não conseguiu, ao longo do processo, mostrar as provas, os crimes que o presidente cometeu. Lamentamos muito que a situação da democracia brasileira tenha chegado a esse ponto”.  

Congresso deve discutir prisão após condenação em 2ª instância 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, quer colocar em discussão na Casa a prisão após condenação em segunda instância. De acordo com ele, os deputados Alex Manente (PPS-SP) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) estão preparando uma proposta de emenda constitucional sobre o assunto e, tão logo seja apresentada, sua intenção é colocá-la em tramitação.

“Do jeito que a questão está dividida, inclusive no próprio STF [Supremo Tribunal Federal], e pela forma que a sociedade demandou uma solução, eu acredito que o melhor ambiente para se fazer essa discussão é no Congresso Nacional. Dois deputados estão apresentando um projeto, mas me parece que na primeira tentativa não conseguiram as assinaturas. Assim que conseguirem, vai para a Comissão de Constituição e Justiça e segue o trâmite normal”, disse.

As declarações de Maia foram dadas hoje (5) no Rio de Janeiro, após encontro com o vice-governador do estado Francisco Dornelles (PP-RJ). Os dois conversaram, segundo o deputado, apenas sobre assuntos conjunturais.

O presidente da Câmara evitou dar opinião pessoal acerca da prisão após condenação em segunda instância. “Eu defendo que o Congresso discuta, independentemente da minha posição pessoal. Eu acho que, nesse momento, o presidente da Câmara emitir alguma opinião vai parecer um elogio ou uma crítica à decisão de ontem”, disse, em referência à sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na qual foi negado o pedido de habeas corpus preventivo solicitado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Maia, há muitas dúvidas sobre o início do cumprimento da pena e o debate no Congresso pode ajudar a clarear as ideias. “Talvez o STF tenha feito uma interpretação que gera discordâncias em alguns advogados e juristas. Para alguns, na Constituição está claro e não está escrito sobre prisão após condenação em segunda instância. Então está na hora do Congresso, vendo que a solução terá que ser dada de forma permanente, discutir essa matéria”.

A legislação brasileira, no entanto, não permite a aprovação de emendas constitucionais enquanto perdura uma intervenção federal, como a que ocorre atualmente no Rio de Janeiro. Maia disse que, apesar de não poder ser votado, o projeto pode tramitar. Ele também avalia que o momento é adequado.

“Muitas vezes o Congresso reclama que há um ativismo excessivo do STF, que ele está assumindo o papel do Legislativo. Agora é uma oportunidade de mostrarmos que há uma divisão de interpretação no STF e darmos uma decisão definitiva, ouvindo os interesses de boa parte da sociedade”, disse. (Agência Brasil) 

Fundador do PT, Lula iniciou a militância como metalúrgico antes de ser presidente  

Ele é o sétimo dos oito filhos de Aristides Inácio da Silva e Eurídice Ferreira de Melo, um casal de lavradores analfabetos que vivenciaram a fome e a miséria na zona mais pobre de Pernambuco. Nascido em 27 de outubro de 1945, Luiz Inácio Lula da Silva foi alfabetizado sem apoio do pai, que o colocou para trabalhar desde os 7 anos. Com 21 anos, foi admitido nas Indústrias Villares, uma grande empresa metalúrgica de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. 

Luta sindical 

Em 1969, foi eleito para a diretoria do sindicato dos metalúrgicos da cidade, tornando-se presidente do mesmo sindicato em 1975. Lula ganhou projeção nacional a partir de 1977, ao liderar reivindicações em prol de reajustes salariais. Desde 1978, as greves de sua base passaram a ocorrer em larga escala, situações que ocasionaram em sua prisão, cassação como dirigente sindical e obrigado a responder processo, no final dos anos 1970, com base na Lei da Segurança Nacional. 

Ele disse sim

Em maio, no mês das noivas de 1969, Lula se casou com a operária mineira Maria de Lourdes da Silva, que faleceu em 1971. Em 1974 casou-se com a então viúva Marisa Letícia Casa dos Santos, com quem viveu até 3 de fevereiro do ano passado, quando ela faleceu em decorrência de um  acidente vascular cerebral hemorrágico.

Fundação do PT

Em 1980, o então sindicalista fundou junto com colegas, intelectuais, representantes de movimentos sociais e religiosos o Partido dos Trabalhadores. Nesse ano, foi detido por trinta e um dias nas instalações do Departamento de Ordem Política e Social e condenado pela Justiça Militar em 1981 a três anos e meio de detenção por incitação à desordem coletiva, tendo porém recorrido e sido absolvido no ano seguinte.

Primeiro cargo público

Apesar de ter concorrido às eleições do governo de São Paulo em 1982, foi em seu segundo pleito, em 1986 que Lula foi eleito deputado federal por São Paulo com a maior votação para a Câmara Federal até aquele momento. Em 1988, participou da elaboração da Constituição Federal de 1988, o qual foi favorável ao aborto, à jornada semanal de 40 horas, à soberania popular, ao voto aos 16 anos e outras medidas. 

Lula sobe a rampa

Em 27 de outubro de 2002, em sua quarta candidatura nacional, Lula foi eleito presidente do Brasil após derrotar o candidato do PSDB, José Serra. Em seu discurso oficial, afirmou: “E eu, que durante tantas vezes fui acusado de não ter um diploma superior, ganho o meu primeiro diploma, o diploma de presidente da República do meu país”. Em 2006 foi reeleito no segundo turno, com mais de 60% dos votos válidos. 

Acusações de corrupção

Em 2016, longe do Planalto, a vida do político passou a mostrar-se bem conturbada, quando iniciaram as investigações contra si por acusações dos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e ocultação de patrimônio. Lula vira réu em cinco ações penais, três das quais estão no âmbito da Operação Lava Jato. Em janeiro de 2016 o ministério público de São Paulo considerou ter obtido indícios suficientes para denunciar o ex-presidente Lula pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo a investigação a construtora OAS, investigada na Operação Lava Jato, teria reservado para a família do petista um apartamento triplex no Guarujá, e pagado, ainda segundo a investigação, por uma reforma estrutural no imóvel no valor de R$ 777 mil.

Sítio em Atibaia

Em fevereiro do mesmo o juiz federal Sérgio Moro autorizou a abertura de inquérito para que a Polícia Federal investigasse o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, usado pelo ex-presidente. Segundo a Revista Época, entre 2012 e 2015 Lula e a família viajaram 111 vezes ao sítio, que tem 173 mil metros quadrados, lago, piscina e uma ampla residência. O MPF suspeitava que as empreiteiras OAS e Odebrecht tivessem realizado obras na propriedade rural como compensação por contratos com o governo. Segundo a investigação, a reforma teria custado aproximadamente R$ 500 mil.

Denúncias do MPF

Em 21 de julho de 2016, Lula foi denunciado pelo Ministério Público Federal de Brasília por obstrução à justiça na Lava Jato. Em 29 de julho a Justiça Federal de Brasília aceitou a denúncia do MPF e Lula se tornou réu da ação. Em 9 de dezembro de 2016, o MPF denunciou à Justiça o ex-presidente Lula e o filho dele, Luiz Cláudio Lula da Silva, pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Zelotes. De acordo com a acusação, Lula “integrou um esquema que vendia a promessa” de interferências no governo federal para beneficiar empresas.

Condenação I

Em 12 de julho de 2017, Sérgio Moro sentenciou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, incluindo o recebimento de propina da empreiteira OAS no valor de R$2252472. Foi o primeiro presidente do Brasil condenado criminalmente desde a promulgação da Constituição de 1988.  Houve reações de apoio e indignação por parte do meio político. Membros da antiga oposição aos governos petistas elogiaram a sentença, incluindo Ronaldo Caiado e Jair Bolsonaro. Políticos petistas e aliados condenaram a decisão, incluindo Gleisi Hoffmann e Dilma Rousseff. Os autores do processo de impeachment de Dilma Rouseff, entre eles Miguel Reale Júnior, elogiaram a decisão de Moro. Houve manifestações a favor e contra a condenação de Lula na cidade de São Paulo.

Bloqueio

Em 20 de julho de 2017, a BrasilPrev, a pedido da Justiça, bloqueou cerca de R$ 9 milhões de dois planos de previdência. Os planos estavam em nome da LILS Palestras e Eventos, empresa que pertence ao ex-presidente.

Condenação II

Em 24 de janeiro de 2018, em um julgamento que recebeu atenção internacional, Lula foi condenado em segunda instância. A sentença foi unânime entre os três desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em favor de manter a condenação anterior e ainda ampliou a pena de prisão do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP), para doze anos e um mês de prisão. O cumprimento da pena se iniciaria após o esgotamento de recursos que fossem possíveis no âmbito do próprio TRF-4. A defesa de Lula requisitou habeas corpus no STJ, onde foi rejeitado, e ao STF, onde também foi rejeitado com 6 votos dos ministros contra e 5 a favor.

Prisão

No dia 5 de abril de 2018, após rejeição do habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal, o juiz federal Sérgio Moro decretou a prisão de Lula, condenado há 12 anos e um mês. Moro determinou que Lula se apresentasse espontaneamente até hoje, às 17h.

Com informações da Wikipedia. (Foto: Reprodução)