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Política
Processo
10/04/2018 | 18h15
TRF absolve médico que realizou cirurgia bariátrica em Faustão
Juiz federal avaliou a técnica cirúrgica criada pelo médico goiano Áureo Ludovico de Paula como "não experimental". Tribunal recomenda que Conselho Federal de Medicina regularmente o procedimento

Victor Lisita*

Os pedidos de ilegalidade da cirurgia de interposição de íleo realizada pelo médico Áureo Ludovico de Paula foram julgados improcedentes na última segunda-feira (09) pelo juiz federal substituto da 8ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Felipe Andrade Gouvêa. O processo foi formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e alegava que a técnica cirúrgica se tratava de um procedimento experimental.

O procedimento foi considerado um recurso médico inovador para o tratamento de diabetes tipo 2, sendo submetido a diversas personalidades, como o apresentador Fausto Silva, o ex-jogador e deputado federal Romário, que perdeu 10 kg após a cirurgia, e o ex-senador Demóstenes Torres. Conhecida como “freio neuroendócrino” ou “gastroplastia vertical com banda por abordagem vídeolaparoscópica associada a interposição ileal”, a técnica, segundo o MPF, deveria ser conduzida sob os rigorosos protocolos de pesquisa com seres humanos.

Oito médicos especialistas em cirurgia bariátrica realizaram uma perícia no método e concluíram que o procedimento consiste na combinação de técnicas cirúrgicas conhecidas, estudadas e utilizadas no Brasil e no exterior, sendo assim, não se tratando de um procedimento experimental. Também foi destacado nos autos que os trabalhos de Áureo Ludovico de Paula podem contribuir para o enfrentamento da obesidade mórbida e do diabetes tipo 2.

O advogado de Áureo, Marcelo Turbay, considera a decisão do TRF-1 como um importante marco na luta contra o diabetes tipo 2 no Brasil. “A doença crônica aflige cerca de 15 milhões de brasileiros e os números crescem a cada ano. Trata-se de um procedimento reconhecido e aceito no mundo inteiro”, afirma. Já o relator do caso, o desembargador Kassio Marques, explica que o “TRF-1 confirmou a sentença de primeiro grau e também reconheceu como não experimental a cirurgia praticada pelo médico”.

De acordo com a sentença, o Conselho Federal de Medicina (CFM) deveria ter divulgado uma conclusão acerca da adoção ou não da técnica cirúrgica, contudo, adiou indefinidamente um posicionamento. O posicionamento injustificado do CFM, segundo o documento, atentou contra o interesse público, além de criar embaraços diretos ao exercício profissional de Áureo Ludovico.

O TRF-1 também recomendou que o CFM regularmente a cirurgia.

*Victor Lisita é integrante do programa de estágio do jornal O Hoje, sob a supervisão de Naiara Gonçalves.

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