Juíza nega visita de Dilma Rousseff e de deputados a Lula
Juíza destacou que apenas parentes e advogados estão autorizados a visitar presos custodiados na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba
Por: Victor Pimenta
A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de
Curitiba, negou hoje (23) um pedido da ex-presidente Dilma Rousseff e de uma comissão de deputados para visitar o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra preso desde o último
dia 7 na Superintendência da Polícia na capital paranaense.
Foram igualmente negados pedidos feitos pelo pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes, pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), pelo vereador de São Paulo Eduardo Suplicy (PT-SP), entre outros.
A comissão de deputados pretendia fiscalizar in loco as
condições de encarceramento do ex-presidente. “Em data de 17/04/2018 já foi
realizada diligência pela Comissão de Direitos Humanos e Participação
Legislativa do Senado Federal. Não há justo motivo ou necessidade de renovação
de medida semelhante”, escreveu a juíza, responsável por supervisionar a
execução penal de Lula, sobre o pedido da comissão de deputados.
A juíza destacou que apenas parentes e advogados estão
autorizados a visitar presos custodiados na Superintendência da Polícia Federal
em Curitiba, medida adotada diante da “limitação de cunho geral relativa a
visitas na carceragem”, uma vez que os presos se encontram no mesmo edifício
onde se realizam outras atividades corriqueiras da PF, inclusive com
atendimento ao público.
A magistrada ressaltou que a regra vale para todos os presos
no local. “O alargamento das possibilidades de visitas a um detento, ante as
necessidades logísticas demandadas, poderia prejudicar as medidas necessárias à
garantia do direito de visitação dos demais”, escreveu.
A respeito das solicitações para as visitas a Lula, o Ministério Público Federal (MPF) disse não ver obstáculo para que sejam concedidas, desde que observados dias e horários pré-estabelecidos.
Carolina Moura Lebbos já negou antes visitas a Lula que
haviam sido solicitadas pelo escritor argentino Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio
Nobel da Paz em 1980, e do teólogo Leonardo Boff.
Fonte: Agência Brasil.
