Aprovada lei que beneficia pessoas portadoras de epilepsia
Objetivo é garantir atendimento especializado e de qualidade para as pessoas que além dos graves problemas de saúde, ainda enfrentam discriminação em razão das crises convulsivas
Por: Patrick Wallison
Da Redação
Foi sancionado nesta terça-feira (16) pelo prefeito Iris Rezende a lei que cria o Programa de Atenção à Saúde das Pessoas Portadoras de Epilepsia em Goiânia. O projeto é de autoria do vereador Alysson Lima (PRB) e foi criada em fevereiro.
O objetivo é garantir atendimento especializado e de qualidade para as pessoas acometidas por esta doença que, além dos graves problemas de saúde, ainda enfrentam discriminação em razão das crises convulsivas. A estimativa é de que a epilepsia atinja mais de 60 milhões de pessoas no mundo todo. No Brasil, 1,2% da população apresentam a doença.
Pela lei, que passa a valer em Goiânia, assim que for publicada no Diário Oficial, o município fica obrigado a desenvolver campanhas educativas sobre a epilepsia e contra a discriminação; capacitar profissionais de saúde; distribuir os medicamentos necessários de forma ininterrupta e principalmente, fornecer atenção terapêutica integral no serviço público de saúde para diagnóstico e tratamento da epilepsia, além de outras ações.
Os recursos necessários virão de convênios, acordos, parcerias e ajustes tanto com entes estatais quanto com a iniciativa privada, de acordo com as atribuições e competências legais da Secretaria Municipal de Saúde.
