Investigados em Formosa tem bens bloqueados

Dayrel Godinho*

A Justiça do Estado de Goiás determinou ontem (14) o bloqueio dos bens de André Luiz Gontijo de Souza e sua sócia, Vanessa Maris Araújo Fernandes, da empresa Mult X Service e do ex-secretário de Obras de Formosa, Jorge Saad. O valor do bloqueio no valor de R$ 1,4 milhões de cada envolvido.

Intitutulada Gaugamela, a operação foi deflagrada no dia 12 de fevereiro pelo MPGO, e o Ministério Público de Contas (MPC) instaurou o procedimento de apuração para investigar. O processo foi acatado pela Justiça após o Ministério Público de Goiás (MPGO) abrir a quarta ação de improbidade administrativa contra a empresa e o ex-secretário de obras do município no mês de abril. Na operação, foi apurado que havia fraudes em processos licitatórios para a operação tapa-buraco em ruas do município. 

A ação pedia a condenação dos réus por fraude à licitação promovida pela secretaria, além de terem utilizado documentos falsos, assim com de intimidações e ameaças a servidores públicos, com o objetivo de enriquecerem ilicitamente por meio do patrimônio público municipal. 

O processo licitatório foi solicitado pela secretaria em maio de 2017, e o município publicou o Edital para a contratação da empresa, com o objetivo de entrar em acordo para a prestação de serviço de restauração do pavimento asfáltico nas ruas de Formosa. À época, o documento foi publicado pela Prefeitura de Formosa com o valor de R$ 2,7 milhões para a execução da obra, mesmo valor do primeiro bloqueio judicial contra os réus, que foi decidido em abril deste ano.

De acordo com a ação, os promotores Douglas Chegury e Fernanda Balbinot, André Luiz e Vanessa, sócios da empresa Mult X falsificaram o atestado de capacidade técnica para preencher o requisito de comprovação de e capacidade técnica para realização de obra, o que é exigência para habilitação no processo licitatório. E a conclusão foi de que a empresa teria vencido a licitação burlando o sistema. 

Documento falso

Ainda de acordo com a ação, o sócio da empresa teria assinado um documento em conjunto com o prefeito de Guarani de Goiás, afirmando que a empresa dele executou uma obra no município, o que não aconteceu, após as investigações. O serviço prestado pela empresa no município teria sido para a compra de pneus, câmaras e protetores de veículos. 

Na conclusão da ação, os promotores ainda concluiram que os sócios e a empresa teriam relações comerciais e financeiras com o ex-secretário de obras de Formosa. Como prova, a ação utilizou como prova que Saad teria participado da licitação, por meio do projeto e do termo de referência. Ele e André mantinham acordos de permuta com promessa de compra e venda de imóveis, que já foram apreendidos. Em um dos pactos, André teria destinado R$ 250 mil. 

No processo, o MP aponta ainda que André e Jorge usaram atitudes intimidatórias contra ocupantes de funções públicas ligadas às atividades de fiscalização de obras realizadas pela empresa de André e Vanessa. O MPGO, inclusive, relatou um episódio em que uma engenheira da prefeitura foi obrigada a assinar um atestado de realização de obra, sem que o ato fosse realizado pela Mult X.

Por fim, a ação indica que os acionados integram organização criminosa atuava na prática de crimes em licitações no Nordeste goiano, tendo sido denunciados na esfera criminal em ação penal cuja decisão inicial decretou suas prisões preventivas.

Procurado pela reportagem, o ex-secretário não foi encontrado. A Secretaria de Obras, que atualmente é administrada por Elmo Abadio, no entanto, informou que o Saad saiu da secreataria por questões próprias. A Mult X Service e os sócios citados foram procurados, e a defesa se comprometeu a enviar uma nota, mas o advogado não nos respondeu até o fechamento desta matéria. (*Especial para O Hoje)