Desgastes abalam Governo

Dayrel Godinho*

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) teve uma semana bastante quente com a aprovação da reforma tributária na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da aprovação da medida provisória que manteve os 22 ministérios de Bolsonaro. Ainda houve uma grande derrota para o Governo, que, para a insatisfação do Ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Sérgio Moro, perdeu o controle do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

No entanto, para os economistas e empresários, o que realmente têm relevância e os interessa, é a Reforma da Previdência, que foi enviada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Principal interessado, o ministro está bastante confiante de que a proposta seja aprovada entre 60 e 90 dias. 

Este é o principal impasse. De que a proposta realmente será aprovada. Como é um Projeto de Emenda à Constituição (PEC), o projeto já foi aprovado na CCJ e hoje está na Comissão Especial da PEC, onde poderá receber algumas emendas. Caso aprovado, o projeto precisa de 2/3 da Câmara para ser aprovado. Ou seja, 308 votos.

O governo Bolsonaro, no entanto, não tem se mostrado eficaz no sentido de aprovar o projeto. E ainda acumula vários embates entre o Governo e o Congresso. Nesta semana, inclusive, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) rompeu “relações pessoais” com o líder do Governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL). E o presidente colocou panos quentes, reafirmando seu líder no posto. 

Este é apenas um dos stopin do Governo, que a princípio não tentava dialogar com o Congresso, porém, agora, está tentando. E a derrota do COAF, que era de interesse PSL, por 18 votos (o 218 a 210) por exemplo, traz novamente o debate de que a reforma não seja aprovada. 

Mercado espera reformas

Para o economista André Braga, ainda é cedo para fazer uma análise dos projetos econômicos do Governo. “Não dá para fazer uma análise de cinco meses, porque há orçamentos aprovados de governos passados, e não conseguiram, até agora, esboçar um projeto de economia”, disse Braga.  Porém, para o economista, as críticas estão em cima da celeridade que os projetos para a economia estão tendo e está “lento”. 

Braga afirma que o Governo está preocupado com um processo de política econômica diferente do que era feito em governos passados e agora o Governo está fugindo do imediatismo. “A única sinalização que eles estão demonstrando é de fazer uma política de longo prazo, diferente das outras políticas’, comentou.

Desgaste

Sobre a instabilidade entre o Governo, Congresso e Família Bolsonaro, o economista disse que pode sim, haver um reflexo na Economia. Porém, ele vê que o desgaste com o Congresso é pior. Porque há a necessidade diálogo para a aprovação das pautas. “De qualquer jeito afeta [os embates do Governo com Maia], por causa do estado democrático de direito”, e acrescentou que todas as questões dependem do congresso, principalmente as que necessitam de 2/3, para a aprovação. “Se há uma ruptura, o Governo não consegue aprovar nada, e sem as aprovações, o Governo não faz nada”, concluiu.

Porém ele não vê o desgaste de sua Família com outros setores como grande. Ele analisa com cuidado, porém acrescenta que este tipo de desgaste afeta a economia de forma indireta, e não do mesmo jeito que o desgaste com o Congresso. 

Empresários continuam otimistas com reformas 

Para o mercado financeiro e os empresários, as reformas são extremamente necessárias para o Brasil consiga se estabilizar financeiramente. É a principal questão que defendem representantes do mercado e da economia.

Em entrevista especial para O Hoje nesta semana, os presidentes da Federação do Coméricio do Estado de Goiás (Fecomércio),Marcelo Baiocchi, e da Associação Pró-desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial), Otávio Lage Siqueira Filho minimizaram as crises do Governo, e creem que a reforma é algo que pode ser benéfico para o Brasil. 

O presidente da Fecomércio argumentou que a Reforma Trabalhista, aprovada no Governo de Michel Temer (MDB), teria disponibilizado mais vagas de emprego e com a Reforma da Previdência, o País pode ter um “fôlego” para as contas públicas. “Está todo mundo com a expectativa de melhorias para o país e para o estado, mas o político tem que entender que tem está na hora de começar a aplicar essas mudanças”, explicou.

O que Otávio também relembra. Para o presidente da Adial, os empresários e investidores continuam otimistas com os cenários políticos locais e nacionais. Porém ele cobra maior celeridade na aprovação das reformas estruturantes. Para o presidente da Adial, é preciso que a máquina pública reduza o tamanho para conseguir atender às áreas importantes como saúde, educação e segurança pública. 

Para ele, a Reforma da Previdência é bastante imporntante porque é um “buraco enorme” que está sendo cavado e que “os mais novos vão pagar a conta”.  “Precisa fazer essa Reforma logo para o investidor voltar a acreditar que somos um país sério e que tem condições de fazer um bom investimento e gerar renda e emprego”, afirmou.

É o mesmo sentimento do presidente da Fecomércio, que apesar de estar otimista com a situação, ele diz que está vendo e sentindo o momento de incerteza no Governo, porém ele afirma que pode piorar, caso as reformas não passem. “Nós somos temerosos pelo futuro, e podemos entrar em uma situação pior caso essas mudanças não aconteçam”, afirmou Baicchi.

Segundo o economista, André Braga, e aí que está a importância dos projetos, de visão de longo prazo. Pois, para ele, se não passar “haverá um déficit muito grande”. 

Braga acredita que as reformas são impopulares de certa forma. “A Previdência é impopular para a população. A Tributária pode ser impopular para o empresário, porque se alterar muito os percentuais, alguns incentivos acabarão”, ponderou. 

Ele também acredita que as reformas têm que passar do jeito que está, sem alterações. Braga argumenta que do jeito que está há um conflito de interesses, onde um grupo perderá “privilégios”. Para tal aprovação, ele cobra, também, uma disposição melhor dos deputados e senadores. “A bola está com eles, que  às vezes da um sinal de que será aprovada, às vezes não”, afirmou. 

Há uma redução do crescimento do PIB neste ano, e o presidente da Fecomércio vê como negativa, porém ele está otimista para um momento ruim. “Um momento que se está prevendo um crescimento menor tanto no âmbito nacional quanto no estadual”, afirmou. E para Baiocchi, a Reforma da Previdência é uma reforma estruturante e necessária, sem ela não há investimento, sem investimento não há geração de emprego e vira um ciclo vicioso.

“Posso afirmar que o sentimento do empresário e da população em geral ainda é otimista. Está todo mundo com a expectativa de melhorias para o País e para o Estado, mas o político tem que entender que tem está na hora de começar a aplicar essas mudanças”, argumentou Baiocchi. 

Para ele, inclusive, tem acontecido mudanças por parte do Poder Executivo,em algumas ações como leis, medidas provisórias e decretos que buscam oferecer mais segurança jurídica para quem faz investimento.Entretanto, ele vê que é necessário mais do que isso para gerar crescimento, principalmente com o capital estrangeiro. “Pois o capital estrangeiro não vai investir num País ou num Estado que o ministro da Economia está no fundo do poço”, concluiu. (*Especial para O Hoje)