Por 6 a 5, STF barra prisão após 2ª instância e decisão beneficia Lula
Último a votar, presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, desempada votação, decidindo contra a execução da pena antes de se esgotar todos os recursos – Foto: Reprodução.
Por: Nielton Soares
Nielton Soares
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, revogar entendimento de 2016, pela própria Corte, e barrou a prisão de condenados logo depois do julgamento de segunda instância, derrotando a Operação Lava Jato.
Nesse contexto, a votação desta quinta-feira (7), pode abrir caminho para anular as sentenças de quase 5 mil condenados, dentre eles o processo condenatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril de 2018.
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, foi o último a votar e desempatou o placar ao decidir contra a execução da pena antes de todos os recursos terem sido esgotados.
Votação
A favor da prisão depois da segunda instância, votaram os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Contra o entendimento, além de Toffoli, ficaram o relator do caso Marco Aurélio, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello.
