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POLÍTICA - Por 6 a 5, STF barra prisão após 2ª instância e decisão beneficia Lula
Quarta-feira, 13 de novembro de 2019
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Política

Por 6 a 5, STF barra prisão após 2ª instância e decisão beneficia Lula

Postado em: 07-11-2019 às 22h03
Último a votar, presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, desempada votação, decidindo contra a execução da pena antes de se esgotar todos os recursos – Foto: Reprodução.

Nielton Soares

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, revogar entendimento de 2016, pela própria Corte, e barrou a prisão de condenados logo depois do julgamento de segunda instância, derrotando a Operação Lava Jato.

Nesse contexto, a votação desta quinta-feira (7), pode abrir caminho para anular as sentenças de quase 5 mil condenados, dentre eles o processo condenatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril de 2018.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, foi o último a votar e desempatou o placar ao decidir contra a execução da pena antes de todos os recursos terem sido esgotados. 

Votação

A favor da prisão depois da segunda instância, votaram os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Contra o entendimento, além de Toffoli, ficaram o relator do caso Marco Aurélio, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello.

 

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