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POLÍTICA - José Dirceu é solto com base na decisão do STF
Quarta-feira, 13 de novembro de 2019
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Política

José Dirceu é solto com base na decisão do STF

Postado em: 08-11-2019 às 21h55
O ex-ministro petista estava condenado em 2ª instância por ter recebido R$ 2,1 milhões em propina proveniente de contratos na Petrobras; a pena era de mais de 8 anos – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nielton Soares

O ex-ministro José Dirceu foi solto, nesta sexta-feira (8), determinou a Justiça do Paraná, em efeito cascata da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele estava preso desde maio deste ano, cumprindo pena de oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

A decisão da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, que emitiu o alvará de soltura de Dirceu, se baseou no último entendimento do STF, de quinta-feira (7), derrubando a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância, que valia desde 2016.

Antes, a prisão do petista havia sido determinada pelo juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, decisão tomada depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, negou o recurso da defesa e determinar o cumprimento da pena com base no até então entendimento da suprema Corte. 

Dirceu já foi condenado também no âmbito da Lava Jato, com sentença proferida pelo então juiz federal Sergio Moro, em março de 2017, quando o ex-ministro da Casa Civil foi considerado culpado por ter recebido R$ 2,1 milhões em propina proveniente de contratos na Petrobras, entre 2009 e 2012. No entanto, o cumprimento da sentença também foi suspenso por uma decisão do Supremo.

A decisão tomada pela Corte também beneficiou nesta sexta-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo. Os dois foram presos após a confirmação das condenações em segunda instância e libertados.

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