TRF-4 mantém condenação de Lula e aumenta pena no caso de Atibaia
Além da manutenção da pena, os três desembargadores, por unanimidade, decidiram por elevá-la para 17 anos, um mês e dez dias em regime fechado - Foto: Divulgação
Por: Leandro de Castro Oliveira
Leandro de Castro
A maioria dos desembargadores da oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, nesta quarta-feira (27), manter a condenação em 2ª instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia.
Além da manutenção da pena, os três desembargadores, por unanimidade, decidiram por elevá-la para 17 anos, um mês e dez dias em regime fechado. Na primeira instância, Lula havia sido condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Uma eventual anulação da sentença no TRF4 poderia ter feito a ação voltar à primeira instância, para que fosse alterada a ordem de apresentação das alegações finais. Conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), réus que não são delatores, caso de Lula, devem apresentar alegações finais por último.
Lula deverá aguardar em liberdade os recursos a que tem direito e, portanto, não deve voltar à prisão agora. No início do mês, o STF (Supremo Tribunal Federal) definiu que a prisão de condenados só deve ocorrer após o trânsito em julgado.
Denúncia sobre sítio em Atibaia
No caso do julgamento desta quarta-feira, o MPF denunciou Lula por considerar que ele recebeu propina do Grupo Schain, por intermédio de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht.Parte dos pagamentos, segundo o MPF, foi feita por meio da reforma e da decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a família.
O valor gasto com a reforma do sítio foi de R$ 1,02 milhão, de acordo com o MPF. Ainda segundo a denúncia, R$ 870 mil foram repassados por OAS e Odebrecht, enquanto outros R$ 150 mil foram repassados pela Schain por intermédio de Bumlai.Segundo o MPF, Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos descobertos pela Lava Jato entre empreiteiras e a estatal.
