Juiz condena por improbidade o prefeito e um vereador de Acreúna
A Justiça aceitou denúncia do MP-GO multando os políticos, aplicando a perda de mandato e suspensão dos direitos políticos. Decisão ainda cabe recurso – Foto: Reprodução.
Por: Nielton Soares
Nielton Soares
A Justiça condenou por improbidade administrativa o prefeito e um vereador de Acreúna, a 152 km de Goiânia. Os dois são acusados pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) de terem realizado contração irregular.
Os dois foram condenados pelo juiz Reinaldo de Oliveira Dutra. O prefeito Edmar Oliveira Alves Neto e o vereador Pablo Borba Ferreira foram denunciados por dois contratos de serviços de transporte escolar e de pacientes.
Na decisão, Edmar foi condenado a pagar multa de R$ 120 mil, perda do cargo público e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 4 anos. Já Pablo Borda terá que pagar R$ 80 mil, perda do cargo público e suspensão dos direitos políticos, também por 4 anos.
Os dois foram condenados ainda por pagamento de R$ 100 mil a título de danos morais coletivos. A decisão ainda cabe recurso. Dessa maneira, a perda do cargo apenas será efetivada quando houver o trânsito em julgado. Já as multas poderão ser executadas antes.
A denúncia
A ação do MP-GO foi apresentada em setembro de 2017, pela promotora de Justiça Anna Edesa Ballatore Holland Lins Boabaid, que se baseou em relatos de vereadores sobre possíveis irregularidades no contrato.
As investigações apontaram ainda que houve o uso de “laranja”, identificado como Leonardo Souza e Silva, que emprestou o nome e dados pessoais como societário da empresa. A redação do Hoje entrou em contato com a Prefeitura, mas foi informado que o prefeito está em viagem.
