Alego reconhece estado de Calamidade Pública em Goiás

Igor Afonso

Os deputados estaduais participaram de uma sessão remota na
última quarta-feira (25) para analisar o projeto de reconhecimento de
Calamidade Pública em Goiás, por iniciativa do governo estadual.

A proposta foi aprovada em turno único e outras pautas
relativas à pandemia do novo coronavírus também receberam aprovação. O decreto corroborado
pelo Legislativo tem validade até 31 de dezembro deste ano.

O instrumento prevê a flexibilidade do cumprimento da meta
fiscal no Estado diante da perspectiva de elevação dos gastos públicos para
tentar conter a crise e a queda da arrecadação. Há uma previsão de déficit de R$
4,6 bilhões na ordem, para esse ano devido à pandemia de Covid-19.

Dos outros projetos apresentados, o que mais repercutiu foi
da proposta de evitar práticas abusivas no comércio em Goiás durante à
pandemia, além de determinar que serviços públicos essenciais, como
fornecimento de água, energia elétrica, telefonia e de gás de cozinha
canalizado não sejam interrompidos por falta depagamento.