Governo libera obras de infraestrutura do poder público em novo decreto
Até ontem, só eram permitidas obras relacionadas a energia elétrica, saneamento básico, obras hospitalares e de penitenciárias, e de estabelecimentos comerciais (Foto: Wesley Costa / O Hoje)
Por: Lucas de Godoi
Lucas de Godoi
O Governo de Goiás atualizou nesta
quinta-feira (26) o decreto de quarentena para permitir a realização de obras
de infraestrutura do poder público. O decreto nº 9.638, de 20 de março de 2020,
não tinha essa previsão. Ainda assim, como mostrado por O Hoje nesta
quinta-feira, a prefeitura de Goiânia descumpriu o ato do Executivo e manteve operários nas obras pela cidade. A reportagem flagrou equipes trabalhando nas obras do
BRT na Avenida Goiás, no centro de Goiânia, e também na Praça do Cruzeiro, no
Setor Sul.
Questionada, a prefeitura informou
que as obras seguiriam. “A Seinfra afirma que as obras executadas em Goiânia
continuam normalmente, esclarecendo que, para a realização dos serviços, em
praticamente todos os canteiros são utilizadas máquinas e equipamentos. A mão
de obra de operários e/ou gestores é pouco representativa, são em ambiente
externo, sem agrupamento de pessoas”, defende a pasta.
Os operários não puderam entrar
de quarentena, mas outros servidores municipais estão trabalhando dentro de
casa. Na última terça-feira (24), o prefeito Iris Rezende definiu a adoção home
office de trabalho. Segundo a Secretaria de Comunicação (Secom) da prefeitura,
as atividades são realizadas de forma remota, mantendo-se presencialmente o
quantitativo mínimo suficiente de servidores para que não prejudique os
usuários dos serviços públicos.
O isolamento social é uma das
medidas adotadas pelo Estado para conter a disseminação do novo Coronavírus em
Goiás. Hoje, o governador Ronaldo Caiado descartou flexibilizar a quarentena
marcada para até o dia 4 de abril. “E a melhor estratégia para salvarmos vidas
neste momento é a quarentena. Em Goiás, até o dia 4 de abril. Depois, repito,
vamos avaliar caso a caso, de forma científica e técnica, e liberando da
quarentena (ou não), aos poucos, de acordo com essas avaliações da área de
saúde”, escreveu Caiado no Twitter.
Atualização
O novo decreto também autoriza o
funcionamento de borracharias, oficinas, restaurantes e lanchonetes em
rodovias. As oficinas mecânicas e borracharias instaladas nos municípios também ficam
autorizadas a funcionar, em regime de revezamento.
O documento também libera a hospedagem
de todos aqueles que atuem na prestação de serviços públicos ou atividades
privadas consideradas essenciais.
