STJ concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e sua mulher

Da Redação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nessa quinta-feira (9) prisão domiciliar para Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) preso no dia 18 de junho por suspeita de chefiar um suposto esquema de rachadinha na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio). O benefício também se estende para Márcia Oliveira de Aguiar, esposa de Queiroz, que está foragida há três semanas.

A autorização, concedida por João Otávio Noronha, presidente do STJ, permite que o policial militar aposentado possa ganhar o benefício com o uso de tornozeleira eletrônica, para monitorar o seu paradeiro. A informação foi confirmada pela defesa de Queiroz e pelo STJ.

A decisão cita o estado de saúde de Queiroz, que se recupera de um câncer. O STJ ainda concede o benefício para a sua esposa por “presumir que sua presença ao lado dele seja recomendável para lhe dispensar as atenções necessárias”.

O órgão ainda obriga Queiroz a indicar o endereço onde cumprirá a prisão domiciliar. Ele também só poderá manter contato com parentes próximos, profissionais de saúde e com os seus advogados. O HC (habeas corpus), movido pela defesa do ex-assessor e de sua esposa, foi encaminhado ao STJ na segunda-feira (6) pela desembargadora Suimei Cavalieri, do TJ-RJ.

Prisão

Suspeito dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e organização criminosa, Queiroz foi preso preventivamente no dia 18 de junho em Atibaia (SP), na casa que pertence ao advogado Frederick Wassef, que até então afirmava representar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em seguida, o ex-assessor foi conduzido ao presídio de Bangu, na zona oeste do Rio.

Antes da prisão, Queiroz não era considerado foragido, uma vez que a Justiça não havia expedido ordem de prisão contra ele. Contudo, o MP-RJ aponta que ele ocultava seu paradeiro para dificultar as investigações. Em 2018, ele faltou a depoimentos e alegou problemas de saúde.

No dia 25 de junho, desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio) aceitaram pedido de Flávio Bolsonaro para que a investigação sobre o suposto esquema de rachadinha na Alerj deixasse a 1ª instância e fosse para o Órgão Especial do TJ, 2ª instância do Tribunal. O senador sustentou que, à época do início das investigações, era deputado estadual e, por isso, tem direito a esse foro especial.

Com isso, toda a investigação foi encaminhada para o Órgão Especial do TJ. Contudo, os desembargadores mantiveram as decisões tomadas pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, que expediu mandados de prisão para Queiroz e Márcia Aguiar, sua esposa. Por teleconferência, Flávio Bolsonaro prestou depoimento ao MP-RJ na terça-feira (7).