Após aprovada pela Comissão de Finanças, LOA 2021 segue em tramitação na Alego

Nathan Sampaio

Após adiada para ser votada este ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021 foi aprovada pela Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento na manhã desta terça-feira (19/01), na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Na ocasião, o líder do Governo, deputado Bruno Peixoto (MDB), pediu destaque das emendas apresentadas por Karlos Cabral que, como presidente da Comissão, indeferiu o pedido de destaque e encerrou a reunião com o relatório aprovado pelo colegiado. Bruno pleiteava alterações, nas emendas 1944 e 2064, de autoria de Karlos Cabral e 1945, do deputado Cláudio Meirelles (PTC). 

Já o deputado Cláudio Meirelles invocou o Regimento Interno para demonstrar que é responsabilidade do próprio presidente da comissão definir conclusivamente se caberia ou não o pedido de destaque solicitado pelo líder do Governo. Karlos Cabral ressaltou que desceu à tribuna no intuito de agir democraticamente. “Como eu apresentei a matéria, eu não queria ser acusado de ser totalitário. De acordo com o artigo 36, eu indefiro o pedido de destaque do líder do Governo”. Na sequência, colocou em votação o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que foi aprovado.   

O relator da LOA na Comissão de Finanças, deputado Chico KGL (DEM) acolheu todas as emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares. Apesar disso, a discussão em torno do projeto foi grande e intenso e teve como alvo o orçamento específico da Universidade Estadual de Goiás (UEG).

Presidente da Comissão de Finanças, o deputado Karlos Cabral (PDT) é autor de duas emendas, a de nº 2064, que garante que orçamento destinado à UEG chegue a 2% e a de nº 1944 que destina 2% da receita global do Estado à universidade. O orçamento assegurado na LOA para a UEG é de R$ 358 milhões. Com a emenda apresentada por Kabral, o orçamento da universidade chegaria a R$ 600 milhões.

O presidente de mesa diretora, Lissauer Vieira (PSB), convocou nova sessão extraordinária para esta quarta-feira (20) às 11 horas, para que a LOA siga sua tramitação. 

Com informações da Alego