MP pautada na Câmara facilita compra de vacinas contra a Covid-19

Postado em: 23-02-2021 às 16h50

João Gabriel Palhares

Na Câmara de Deputados está em pauta para ser votada a Medida Provisória 1026/21. A MP tem como proposta a facilitação da compra de imunizantes e materiais necessários para a vacinação contra a Covid-19. O texto sugere a dispensa de licitações e regras mais flexíveis em relação aos contratos. A medida fazia parte da lei de enfrentamento à pandemia que perdeu a vigência no final do ano de 2020. Entretanto, acabou sendo mantida por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.

A MP também retoma a autorização para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aplique rito sumário para vacinas e insumos aprovados por autoridades sanitárias dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China ou do Reino Unido. Em complementação, à medida ressalta sobre a aplicação de vacina, nos brasileiros, ter que seguir o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, criado pelo Ministério da Saúde.

Segundo a líder da bancada goiana no Congresso, Flávia Morais (PDT), a aprovação da medida teria uma grande significação, pois, auxiliaria na agilidade das vacinações e atendimentos dos casos do vírus da Covid-19. A deputada afirma que os deputados goianos têm atuado efetivamente nessas ações. No ano de 2020, segundo ela, a bancada realizou um remanejamento de 14 milhões para o para o enfrentamento da pandemia.

O Palácio do Planalto, em nota, afirma que a MP tem como objetivo facilitar e tratar com mais agilidade o processo de aquisição de suprimentos e imunizantes para o enfrentamento do coronavírus. “A situação causada pelo novo coronavírus promoveu uma corrida dos países para o desenvolvimento e a reserva de doses de vacinas candidatas à prevenção da doença, requerendo atuação diferenciada das autoridades competentes”, afirma o palácio no documento.