MP pautada na Câmara facilita compra de vacinas contra a Covid-19

João Gabriel Palhares

Na Câmara de Deputados está em
pauta para ser votada a Medida Provisória 1026/21. A MP tem como proposta a
facilitação da compra de imunizantes e materiais necessários para a vacinação
contra a Covid-19. O texto sugere a dispensa de licitações e regras mais
flexíveis em relação aos contratos. A medida fazia parte da lei de
enfrentamento à pandemia que perdeu a vigência no final do ano de 2020.
Entretanto, acabou sendo mantida por decisão do ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Ricardo Lewandowski.

A MP também retoma a autorização
para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aplique rito
sumário para vacinas e insumos aprovados por autoridades sanitárias dos Estados
Unidos, da União Europeia, do Japão, da China ou do Reino Unido. Em complementação,
à medida ressalta sobre a aplicação de vacina, nos brasileiros, ter que seguir
o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, criado
pelo Ministério da Saúde.

Segundo a líder da bancada goiana
no Congresso, Flávia Morais (PDT), a aprovação da medida teria uma grande
significação, pois, auxiliaria na agilidade das vacinações e atendimentos dos
casos do vírus da Covid-19. A deputada afirma que os deputados goianos têm
atuado efetivamente nessas ações. No ano de 2020, segundo ela, a bancada
realizou um remanejamento de 14 milhões para o para o enfrentamento da
pandemia.

O Palácio do Planalto, em nota,
afirma que a MP tem como objetivo facilitar e tratar com mais agilidade o
processo de aquisição de suprimentos e imunizantes para o enfrentamento do
coronavírus. “A situação causada pelo novo coronavírus promoveu uma corrida dos
países para o desenvolvimento e a reserva de doses de vacinas candidatas à
prevenção da doença, requerendo atuação diferenciada das autoridades competentes”,
afirma o palácio no documento.