Vereadores de partidos que não atingiram cota de candidatas ainda podem ser cassados em Goiânia
MPE deu parecer favorável para que seja interrompido o mandato da vereadora Leia Klébia por partido não ter cumprido a cota de 30% de mulheres. Outros vereadores podem enfrentar ações na justiça pelo mesmo motivo | Foto: Reprodução
Por: Redação
Jailson Sena
Por não ter atingido a cota de 30% de candidaturas femininas nas eleições municipais de 2020, o Ministério Público Eleitoral (MPE), deu parecer favorável para a cassação do mandato da única vereadora do PSC em Goiânia, Leia Klébia. A ação foi protocolada pelo PSOL. Porém, por essa irregularidade, outros 10 vereadores também correm o mesmo risco.
É o caso de Geverson Abel e Thialu Giotti (Avante), Pastor Wilson e Edgar Duarte ( PMB), Pedro Azulão (PSB), Lucas Kitão (PSL), Leo José (PTB), Paulo Henrique da Farmácia (PTC), Willian Veloso (PL) e Marlon dos Santos (Cidadania) onde os partidos não cumpriram o estabelecido por lei.
Em ambos os casos, as agremiações alegam que as candidatas desistiram durante a campanha. O PTB perdeu quatro candidatas. O PMB teve a renúncia de três, enquanto PTC, PL e Avante tiveram duas desistências. Cidadania, PSB, PSC e PSL tiveram uma baixa cada.
Antes de assumir o mandato, o vereador Marlon também sofreu uma ação semelhante a de Leia antes da diplomação. Mas foi suspensa a liminar por um juiz que ele mesmo tinha anulado os votos do partido Cidadania. No caso de Leia, o partido teria que ter concorrido com 13 candidatos. Mas com a desistência de uma mulher, a quantidade foi para 12 e o partido alcançou, então, 29,27% de candidaturas femininas.
“Nós vamos aguardar o posicionamento do juiz responsável. Por mais que a proporcionalidade de gênero deva ser obedecida, tanto no momento de registro de candidatura, quanto durante o pleito eleitoral há situações que fogem da responsabilidade e conhecimento do partido”, alega o advogado da vereadora em entrevista ao Jornal Opção.
A reportagem do O Hoje tentou entrar em contato com a vereadora, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.