Quinta-feira, 28 de março de 2024

Coluna

Líder do Podemos articula PEC contra decisão do STF

Publicado por: Sheyla Sousa | Postado em: 11 de novembro de 2019

O deputado federal José Nelto (Podemos) é um dos líderes que
trabalha contra a resistência do Centrão em analisar projeto para retomar a execução de pena de prisão após condenação
em segunda instância. Líderes do PP, PL, DEM, PRB, PTB, PSD e
Solidariedade — que somam mais de 250 votos na Câmara – se articulam para
impedir qualquer matéria na Câmara neste momento. Nelto afirma contar com o apoio
dos partidos Novo e Cidadania para avançar a apreciação da PEC da prisão em
segunda instância e busca ainda apoio no PSOL, Rede, PV e DEM. “Enquanto
essa matéria não avançar, nós vamos obstruir a pauta, tanto na CCJ, quando no
plenário. A nossa pauta prioritária agora é a PEC da prisão em segunda
instância”, afirma o deputado goiano. Segundo ele, a assessoria jurídica estuda
o que pode ser alterado na Constituição, sem esbarrar em cláusulas pétreas.

Possibilidades

“As mudanças podem ser no Código de Processo Penal ou em
PEC. Vamos fazer um texto que não seja objeto de questionamento no STF”, define
o parlamentar que pretende reverter libertação de condenados, como o
ex-presidente Lula.

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Contra todos

Nelto aponta que o Centrão, se prejudicar o andamento da
matéria, “enfrentará a opinião pública”, considerando as manifestações
realizadas contra a decisão do STF.

Argumentos

O líder do PL, Wellinton Roberto (PB), avalia que a votação
da PEC não avançará. “Uma matéria dessa no final do ano, com toda situação atual,
dificuldade de relacionamento entre Executivo e Legislativo, não passa”, diz.

Passado atual

O governador Ronaldo Caiado (DEM) voltou a criticar a gestão
do PSDB por conta de projetos inconclusos na Saneago. Em discurso, inferiu que
tucanos tinha prática de “assaltar o povo” para perpetuar projetos políticos.

Retomada

“Porque as obras não acabaram? porque a Saneago não levava
saneamento básico, nem água para as pessoas. Era usada como estrutura de poder
político partidário para corromper, roubar e assaltar a população de Goiás”, discursou.

Vem renovação

Caiado ainda afirmou, em referência a Iris Rezende, que as
duas gestões “estarão juntas nos próximos três anos e dois e meses” e que o
aliado “vai administrar pelos próximos cinco anos a prefeitura de Goiânia”.

2020 aqui

Enquanto o governador aguarda e incentiva decisão de Iris
pela candidatura à reeleição, partidos da base do governo estadual realizam
estruturação independente, com olho na primeira eleição proporcional sem
coligações.

Referência

O presidente Jair Bolsonaro mantém litígio com o PSL e o
novo provável destino será o partido ‘Aliança’, em referência à Arena, que
sustentou a ditadura militar no Brasil.

CURTAS

– Como antecipado pela Xadrez, o MDB de Daniel Vilela
realizará o encontro no início de dezembro, em Goiânia.

– Até agora, a direção do partido tem feito reuniões menores
buscando novas filiações e candidatos pelo interior.

– A Câmara Municipal definiu prazo até o dia 10 de dezembro
para votação em segundo turno do LOA 2020.