Deputados caiadistas esperam definição de prioridades do governo

A última semana de sessões ordinárias na Assembleia
Legislativa começa com a expectativa de deputados da base do governo por
definição de quais entre tantos projetos enviados serão considerados
efetivamente prioritários para os trabalhos extraordinários, a serem iniciados
já na sexta-feira (13). A chegada do novo modelo de incentivos fiscais
(ProGoiás) se soma à prorrogação do Protege em 15% e pacotes de adesão ao
Regime de Recuperação Fiscal e alterações nos estatutos dos servidores. O
presidente, Lissauer Vieira (PSB), espera realizar reunião com líderes
caiadistas e o governador ainda nesta semana, já que a autoconvocação só pode
ser realizada com pauta previamente estabelecida. Por enquanto, a posição
oficial no Palácio das Esmeraldas é de que todas as matérias são prioritárias,
inclusive a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da previdência estadual.

Prazo apertado

O governo pretende incentivar empresários a aderir ao
ProGoiás, que tem cobrança de 10%, com a renovação do Protege a 15%. A questão
é que a prorrogação precisa se sancionada neste ano para valer em 2020.

Restrição

O impedimento é que, depois de aprovado, o projeto tem prazo
de 15 dias para ter autógrafo de Lei assinado pelo 1º secretário, Cláudio
Meirelles (PTC). Assim, a matéria tem de, necessariamente, ser aprovada nesta
semana.

Finalizado

O presidente da Comissão de Tributação e Finanças, Karlos
Cabral (PDT), aponta que não serão necessárias sessões extraordinárias para
aprovação da LOA.

Isenção

Projeto para isenção do IPTU a imóveis atingidos por
enchentes em Goiânia foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
da Câmara Municipal. Iniciativa da vereadora Tatiana Lemos (PCdoB).

Detalhes

A proposta prevê que imóveis atingidos por alagamentos ou
enchentes não paguem o imposto no ano relativo à ocorrência, desde que estejam
legalizados e construídos dentro das normas do Código de Posturas.

Estudantes

O presidente da Câmara de Goiânia, vereador Romário
Policarpo (Patriota), presidiu a sessão de encerramento das atividades do
Politizar Goiânia, programa de inclusão legislativa voltado para os estudantes
do ensino médio.

À pauta

O programa é realiza pela Universidade Federal de Goiás
(UFG) e os projetos elaborados pelos estudantes entrarão na pauta de votações
do legislativo municipal.

Monitoramento

Já a Assembleia Legislativa aprovou PEC elaborada por
pós-graduandos da UFG que prevê sistema de fiscalização e monitoramento de
políticas públicas. A matéria foi apresentada pelo deputado Hélio de Sousa
(PSDB).

CURTAS

– A ministra Damares Alves desafiou Jair Bolsonaro a não
usar o celular durante este último domingo (8).

– A campanha “Detox Digital” é promovida pelo ministério e
propõe objetivo de ficar 24 horas “off-line”.

– Entre as novas filiações ao MDB goiano está o prefeito de
Valparaíso, Pábio Mossoró, que deixou o PSDB.