Goinfra analisa reforma em complexo prisional de Aparecida

A Agência Goiana de Infraestrutura e
Transportes (Goinfra) entrará ainda neste ano no processo de planejamento e
possível execução de reforma no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, com
objetivo inicial de aumentar em 60% a atual capacidade. O complexo inclui a
Casa de Prisão Provisória (CPP), Colônia Agrícola do Regime Semiaberto, Núcleo
de Custódia, Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG) e Penitenciária
Feminina. A primeira parte deve levar o semiaberto para próximo à CPP, conta
Pedro Sales. “Vamos estudar a possibilidade com o Ministério Público, já que
havia acordo para que esse presídio fosse construído por uma empresa que tem
empreendimento na região, mas a coisa não está tendo a celeridade que seria
ideal. Então, a gente está vendo a possibilidade de, via Goinfra, intervir e
fazer essa obra que é um anseio muito grande da comunidade de Aparecida”,
afirma Pedro.

Projeto

A ampliação das vagas na atual
estrutura do Complexo Prisional foi apresentada pela DGAP em novembro ao MP,
diante da lentidão do projeto de nova estrutura em área mais afastada, como
proposto ainda em 2015.

Há
controvérsia

Apesar de o secretário considerar um
“anseio muito grande” pela obra, empresários e moradores se manifestam contra a
ampliação do atual complexo e pedem a retirada total do setor penitenciário do
município.

Meta
definida

Diretor de Administração Penitenciária,
Welington Urzêda defendeu em novembro “alternativas viáveis realmente eficazes”
e plano com “padrão mais humanizado”.

Contabilidade

A secretária de Economia, Cristiane
Schmidt, repercutiu ontem informação antecipada pela Coluna Econômica, de Lauro
Veiga no O Hoje, sobre superávit de R$ 3,2 bilhões informados à Secretaria do
Tesouro Nacional (STN).

Riscos
na conta

Durante e após reunião da CPI dos
Incentivos Fiscais, a auxiliar confirmou o dado, mas ressaltou que a
“metodologia da STN desconsidera despesas de exercícios anteriores, restos a
pagar e o que depósitos judiciais não são receita permanente”.

Correções

Sobre os incentivos, a economista
carioca mostrou que a renúncia fiscal estimada para 2020 é de R$ 8,2 bilhões e
que há crédito acumulado de R$1,560 bilhão. Anunciou para hoje o protocolo do
projeto do ProGoias na Alego.

Prorrogado

Depois de confirmar acordo com
governadores do Nordeste e de Goiás, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM/RJ), decidiu postergar a leitura e votação do projeto de novo Marco Legal
do Saneamento.

Previsão

A proposta ainda é considerada
prioridade e deve entrar na pauta ainda nesta semana, segundo Maia. O projeto
pretende ampliar atuação no setor para a iniciativa privada. 

CURTAS

– O STF deve incluir na pauta de
julgamentos do primeiro semestre processo que pode liberar candidaturas
avulsas.

– Se for aceita, candidatos poderão
disputar eleições sem necessidade de filiação a um partido político.

– Pela primeira vez a Asmego elegeu uma
mulher para o comando. A juíza Patrícia Carrijo assume até 2021.