Na semana em que se lembra o Dia Nacional da Mamografia, em 5 de fevereiro, o presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), Ruffo de Freitas Júnior, cobra mais agilidade na implementação do Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM) nos municípios brasileiros.  

A entidade prevê para este ano o lançamento de uma campanha pela qualidade das mamografias. A meta é chamar a atenção de governantes, prefeitos e secretários de Saúde para que disponibilizem verba para facilitar a implementação do programa. 

Instituído em 2012 para tornar obrigatória a qualificação de todos os serviços de mamografia, o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia, do Ministério da Saúde, foi atualizado pela Portaria 2.898/2013. O intuito é avaliar o desempenho da prestação dos serviços de diagnóstico por imagem, com base em critérios e parâmetros referentes à qualidade da estrutura, do processo, dos resultados, da imagem clínica e do laudo. Ele se aplica a todos os estabelecimentos de saúde públicos e privados que realizam mamografia e que sejam vinculados ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Para Freitas Júnior, com a implementação do programa, fiscais de vigilância sanitária devidamente treinados podem percorrer clínicas e verificar como está a conformidade do aparelho de mamografia.  A partir daí, a clínica é notificada e se não apresentar melhorias, o aparelho pode ser desativado temporária ou definitivamente.

A SBM avalia que o programa, devido a seu caráter punitivo, deve ser estendido a todos os municípios. Em algumas cidades, como Goiânia (GO) e Curitiba (PR), ele tem apresentado bons resultados, destaca Freitas Júnior.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a implementação do programa de qualidade em mamografia depende da iniciativa dos próprios municípios por meio das secretarias municipais de vigilância sanitária. 

Diagnósticos errados

O presidente da SBM lamentou que ainda não haja no país uma maneira 100% segura de as mulheres identificarem se a clínica onde vão fazer o exame atende a critérios de qualidade e conformidade. Isso é preocupante, na avaliação dele, porque um exame sem qualidade pode levar a um diagnóstico errado. “Um diagnóstico auxilia na não mutilação e também na redução da morte por câncer da mama”, destaca.

Estudo feito pela entidade em parceria com o Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR) mostra que menos de 10% das 5,2 mil clínicas públicas e privadas existentes no país tem o selo de qualidade em mamografia concedido pelo CRB   (Agência Brasil)