Arquivadas reclamações de abuso sexual envolvendo promotores em Cavalcante

Larissa Angélica

A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)  arquivou a reclamação disciplinar contra a promotora da Justiça de Cavalcante (GO) Úrsula Catarina Fernandes da Silva Pinto, e outros quatro membros do Ministério Público de Goiás que a substituíram durante períodos de férias.

As acusações referem-se a possíveis omissões em casos de abuso sexual cometidos contra menores da comunidade kalunga, na região de Cavalcante. A reclamação foi remetida ao CNMP pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Goiás que, após relatório produzido pelo juiz corregedor Ronnie Paes Sandre, imputou aos promotores de Justiça a violação de deveres funcionais.

A análise das provas, também com base no relatório da correição realizada na comarca pela Corregedoria-Geral do Ministério Público de Goiás (MP-GO), por Cláudio Henrique Portela do Rego, determinou o arquivamento. O corregedor nacional entendeu que não ocorreram falhas por parte dos membros do MP-GO e que, ao contrário, tudo foi feito dentro do que se impõe à atuação funcional dos promotores de Justiça.

O corregedor determinou ainda, que a cópia do processo seja enviada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar a conduta do juiz Ronnie Paes Sandre, que teria pessoalizado seu relatório com tom ofensivo sobre uma “lastimável inoperância funcional” da promotora Úrsula Fernandes. Para o magistrado, um dos motivos principais seria o suposto aliciamento feito pela promotora para que jovens gestantes calungas cedessem seus filhos à adoção, fato que segundo a investigação ficou demonstrado não ter existido. 

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(Imagem: Reprodução MP-GO)