ONU considera detenção de Assange ilegal, diz ministro sueco

O grupo de trabalho sobre detenção arbitrária da ONU
concluiu que a reclusão do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, na embaixada
do Equador em Londres representa uma detenção ilegal, anunciou hoje (4) a
diplomacia sueca.

“Apenas podemos constatar que o grupo de trabalho chegou a
uma conclusão diferente da das autoridades judiciárias suecas”, declarou uma
porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros sueco à agência France
Presse, um dia antes do previsto para o painel das Nações Unidas divulgar o seu
relatório.

Assange, de 44 anos, está recluso na embaixada do Equador
desde 2012, quando o governo equatoriano concedeu asilo ao jornalista, após um
longo processo legal no Reino Unido, que terminou com a decisão de entregá-lo
às autoridades da Suécia, onde é suspeito de crimes sexuais.

O fundador do portal WikiLeaks disse hoje que esperava ser
tratado como um homem livre, se o grupo de trabalho das Nações Unidas decidisse
em seu favor, e que iria entregar-se à polícia britânica, caso a decisão fosse
contrária.

O australiano apresentou, em setembro de 2014, uma queixa ao
grupo de trabalho da ONU contra a Suécia e o Reino Unido, alegando que sua
reclusão na embaixada representava uma detenção ilegal.

“Caso eu leve a melhor e se conclua que os países atuaram
ilegalmente, eu espero a devolução imediata do meu passaporte e o fim de
eventuais futuras tentativas para me prenderem”, disse Assange em comunicado.

Depois da divulgação do comunicado do fundador do WikiLeaks,
o governo britânico lembrou que continua com a “obrigação legal” de deter e
extraditar Assange, se ele deixar a embaixada onde se refugiou.

“Julian Assange continua sendo alvo de um mandado de
detenção europeu por violação e o Reino Unido continua com a obrigação legal de
o extraditar para a Suécia”, disse hoje um porta-voz do governo.

As decisões do painel da ONU não são juridicamente
vinculativas, mas já influenciaram a libertação de personalidades como a
birmanesa Aung San Suu Kyi e o jornalista do Washington Post Jason
Rezaian.

O advogado sueco de Assange, Per Samuelsson, disse à AFP que
uma decisão a favor do seu cliente teria de levar a procuradora Marianne Ny a
pedir a um tribunal para levantar o mandato de detenção emitido contra o fundador
do WikiLeaks. (Agência Brasil)