Renan recebe prefeitos e defende pacto federativo

Depois de receber 25 governadores no início da semana, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu ontem com prefeitos, que estão em Brasília pedindo ajuda para resolver a situação crítica das finanças estaduais e municipais.

“Eles estão preocupados com o agravamento da situação. É fundamental que o Senado, que é a casa da Federação, mais uma vez não cruze os braços nessa hora. Vamos priorizar essa pauta, além daqueles pontos que estão priorizados na Agenda Brasil – 19 já foram apreciados e vamos dar continuidade”, disse Renan ao chegar ao Senado nesta quarta-feira.

Segundo ele, a maior preocupação é compatibilizar a pauta federativa com a Câmara. Alguns projetos, como a convalidação dos benefícios fiscais oferecidos pelos estados no passado, já foram aprovados no Senado, mas estão parados aguardando aprovação dos deputados. A convalidação dos benefícios fiscais é passo condicionante para a reforma do ICMS.

“Minha preocupação é como compatibilizar o funcionamento do Congresso Nacional com a Olimpíada e com as eleições. Eu disse que é fundamental que o Congresso delibere sobre temas controversos. Para aprovar ou rejeitar, não importa. O que importa é que as matérias sejam apreciadas. Não podem mais ser postergadas.”

Inquérito

Renan também comentou a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de encaminhar para o plenário da Corte o inquérito sobre o pagamento de pensão da filha dele com a jornalista Mônica Veloso.

O inquérito estava parado no STF desde 2007, quando a informação de que de uma empreiteira tinha pago as pensões da filha de Renan levou o senador a renunciar à presidência do Senado.

“Evidente que a investigação transcorre em segredo de justiça, mas essa denúncia foi feita dias antes da eleição para presidência do Senado Federal, ainda pelo outro procurador. Já demos todas as explicações. Não posso tratar de detalhes, porque está tramitando em segredo de justiça. Mas duas outras denúncias já foram arquivadas”, concluiu o presidente do Senado. (ABr)