Nova licença- paternidade é aprovado por Senado

Jéssica Torres

A licença-paternidade poderá ser estendida de cinco para 20 dias. O plenário do Senado aprovou no último dia 3 de fevereiro, um marco dos direitos da primeira infância. Mas qual o impacto econômico da mudança?

Para o advogado especialista em Direito de Família, Rafael Rocha, do ponto de vista econômico, o impacto de ampliar a licença-paternidade é mínimo, comparado aos benefícios. “Com a mudança, as empresas deverão pagar os 15 dias para o funcionário e cinco dias ficam pelo INSS”, explica. É um impacto considerado pequeno se pensar no todo.

Conforme o especialista é preciso entender que o projeto foi bem analisado e já estava há anos para sair do papel e se tornar realidade. “Existem vários projetos que pediam 15 ou mesmo 30 dias. Mas esse é o mais razoável”, afirma.

Para subsidiar as discussões do projeto, foi encomendado um estudo cruzando projeções da população brasileira com dados de mercado para mostrar como é a licença-paternidade em outros países, os benefícios disso no desenvolvimento infantil e o impacto econômico da medida. Custaria o equivalente a apenas 0,009% da arrecadação federal, ou seja, R$ 99 milhões por ano. Para comparação, o valor é menos de um quinto dos R$ 576 milhões que o governo federal deve gastar no ano ressarcindo as emissoras de TV e rádio que transmitem o horário eleitoral, segundo cálculos divulgados pelo site Contas Abertas.

Regras

O aumento da licença será obrigatório apenas para empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã, que também possibilita o aumento da licença-maternidade de quatro para seis meses. O benefício também valerá para adoção de crianças até seis anos. 

Agora para virar lei depende apenas da sansão da Presidenta Dilma, que tem até 30 dias para assinar o documento. Após a aprovação, Rocha esclarece que existe ainda um prazo que pode variar de 30 a 45 dias para adaptação das empresas. O especialista aponta que as reclamações surgem de empresas menores, já que se possuem apenas um funcionário, fica difícil ausentar o trabalhador e contratar alguém em seu lugar durante o período.

Acompanhamento

Quem pretende entrar na nova lei é o João Daniel Franco, que espera a chegada do segundo filho, a Júlia. Desta vez, a expectativa é que a história seja diferente do que aconteceu com seu filho de dois anos, Pedro,  em que a empresa só liberou os determinados cinco dias longe do serviço. “Quero aproveitar o máximo possível agora, essa oportunidade é única”, comemora. 

A esposa, Daiany Batista dos Santos, 27, conta que a empresa multinacional onde trabalha já disponibiliza a opção para as futuras mamães de receberem seis meses na licença-maternidade. “Será ótimo se meu marido também conseguir um período maior para passarmos com nossa filha”, diz. Cinco dias para eles, não é o suficiente. “Basicamente é o período de internação do hospital. Por isso a ajuda em atividades básicas já contribuiria”, acredita. Ela explica que não tem condição de ter uma babá por 24 horas, e com as dores, e a provável cesariana que irá fazer, o auxílio do marido em casa seria importante.

Já o Thiago da Silva, 28, não teve a chance de estar perto do filho, de três meses, por mais tempo. “Tive que voltar a trabalho em cinco dias corridos, foi muito rápido e a cabeça ficou em casa e não no trabalho”, confessa. “A mudança é melhor para todos, já que hoje muitos casais moram sozinhos e não tem ninguém para ajudar.

Para o advogado trabalhista Luís Gustavo Nicoli, o projeto é um avanço na área social. A licença-paternidade possibilita o trabalhador ausentar-se do serviço para auxiliar a mãe de seu filho, que não precisa ser necessariamente sua esposa, no período que se segue ao parto. Nesse tempo, não há desconto do seu salário nem qualquer prejuízo econômico. “Um trabalhador eficiente é aquele que está tranquilo e feliz com a sua família”, frisa. (Fotos: Roberta Borowski)