OSs têm dez dias para corrigir pendências

Karla Araujo

A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) realizou ontem a sessão de abertura dos envelopes com as propostas técnicas das organizações sociais (OSs) interessadas em gerir escolas da rede estadual de ensino. Como todas as instituições apresentaram alguma pendência na documentação exigida, a comissão responsável pela análise das propostas definiu, conforme prevê o edital, que as candidatas terão dez dias para apresentar novamente a documentação. 

Durante a sessão, foram analisadas as propostas de dez OSs para a gestão de 23 escolas estaduais de Anápolis, que serão as primeiras com o novo sistema implantado. De acordo com a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, não existe um item de peso maior entre os avaliados pela comissão responsável. Entre as dez OSs estão o Instituto Brasil Central de Educação e Saúde, Associação Educacional Olimpo, Grupo Tático Resgate (GTR) e Instituto Consolidar.

De acordo com a Seduce, a checagem dos documentos foi realizada por comissão especial prevista em lei e composta pelo representante da Casa Civil, Rafael Arruda de Oliveira, pelo secretário Extraordinário para Assuntos do Terceiro Setor, Antônio Faleiros, e pela secretária Raquel Teixeira. Além deles, também faz parte da comissão um grupo de trabalho composto por um grupo de integrantes da Gerência de Licitações e Advocacia Setorial da Seduce e servidores da Secretaria do Terceiro Setor.

Protesto

Após a ocupação da Seduce por movimentos contrários à implantação das OSs na Educação no domingo (14), a sessão de apresentação dos projetos foi transferida para o Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON). Pelo menos cinco viaturas da Polícia Militar foram deslocadas para o local. De acordo com a PM, o efetivo utilizado foi o necessário para garantir a segurança do evento. 

Como se tratava de um ato de governo definido, a sessão de apresentação das propostas das OSs foi transferida da Seduce para o CCON. O prédio da secretaria foi ocupado por integrantes do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e estudantes secundaristas, que realizaram o protesto contra a implantação das OSs na educação. 

O prédio da Seduce foi ocupado na tarde de domingo e desocupado ontem (15) após o início da abertura dos planos de contrato. Raquel Teixeira lamentou a ocupação e disse que está aberta ao diálogo. “Respeito do direito de expressarem-se contra, mas não concordo com o método”, disse. O Sindicato dos Trabalhadores da Educação em Goiás (Sintego) não participou da ocupação, mas um grupo ficou durante toda a manhã na porta da secretaria. 

Além disso, duas escolas da rede estadual foram desocupadas na manhã de ontem. Em Goiânia, os manifestantes deixaram o Colégio Estadual Pré-Universitário, no Setor Universitário, antes das 8 horas. A outra escola desocupada foi o Colégio Estadual Polivalente Frei João Batista, no Bairro Maracanã, em Anápolis. As duas instituições estavam ocupadas por estudantes desde o dia 14 de dezembro de 2015.