Coluna Xadrez: Governo desconsidera cancelar chamamento de OSs

Rubens Salomão

Governo desconsidera cancelar chamamento de OSs

As
observações e suspeitas apresentadas pelo Ministério Público em âmbito
estadual, federal e de contas, nesta semana, não preocupa os responsáveis pelo
chamamento público que recebeu propostas de 10 Organizações Sociais (OSs) para
a gestão de 23 escolas estaduais em Anápolis. Apesar da recomendação para que o
processo seja paralisado, o secretário extraordinário para assuntos do Terceiro
Setor, Antônio Faleiros (PSDB), confirma que o Estado não considera, ao menos
com base nos argumentos até agora apresentados, cancelar ou suspender o
chamamento. “Dentro do que fizemos, temos convicção de que não será necessário.
Claro que, se houver algo superveniente, evidente que será analisado”, avalia o
secretário, que liderou o processo de terceirização dos hospitais estaduais
quando comandava a pasta da Saúde. “Não precisa ser todo mundo professor na
Organização. Ela precisa ter a característica de gestão e, claro, se porventura
uma OS tiver também a experiência educacional, ela soma mais pontos”, afirma
Faleiros.

Debate vencido

O
secretário extraordinário ainda avalia que o debate sobre a constitucionalidade
da gestão por Organizações Sociais na administração pública foi finalizado por
análises feitas em vários estados do País, que usam o sistema na área da Saúde.

Encaminhado

O
chamamento para gestão da Orquestra Filarmônica de Goiás já foi lançado e a OS
será escolhida em março. O Centro de Excelência e os Centros de Atendimento
Socioeducativo (Case) terão processo iniciado neste semestre.

Estruturação

O projeto
de reorganização do PMDB pelo interior do estado, prometido durante campanha
interna pelo novo presidente estadual do PMDB, deputado federal Daniel Vilela
(foto), começou a ser traçado na primeira reunião da executiva, no início da
semana, e vai à prática a partir de hoje, com o primeiro encontro regional. A
intenção é intensificar a estruturação para as eleições municipais deste ano e
definir posicionamento dos diretórios municipais de oposição ao governo
estadual, já com pensamento na sucessão de Marconi Perillo (PSDB) em 2018. Diretório
Estadual do partido inicia em Itumbiara a série de 20 encontros regionais, com
meta de realizar ao menos 20 reuniões ao longo dos próximos dois meses.
Avaliação de membros da executiva é de que o fortalecimento da sigla tem como
fundamento a aproximação da militância, não apenas durante as eleições. O prazo
definido, de dois meses, serpa encerrado no início de abril, até quando a
Justiça Eleitoral aceita filiações de quem pretende se candidatar a prefeito ou
vereador.

Guerra declarada

O Sindicato
dos Condomínios e Imobiliárias de Goiás (SecoviGoiás) prepara, para a
próximaquinta-feira (25), reunião para discutir o combate ao mosquito Aedes
aegypti nos condomínios verticais e horizontais, shoppings e flats da Grande
Goiânia.

Focos de atuação

A capital
possui2165 condomínios verticais e 175 horizontais. Todos os síndicos foram
convidados a participar da mobilização que, agora, vai doer também nos bolsos
dos administradores e condôminos, por conta da possível aplicação de multas
municipais.

Vai cobrar

A
Prefeitura de Goiânia começa a cobrar pelos serviços de coleta, transporte e
tratamento de lixo hospitalar a partir da próxima segunda-feira (22). A
cobrança é prevista na Lei Municipal nº 9.522, de dezembro de 2014.

Quanto?

O valor
será de R$ 3,51 para cada quilo. A prestação de serviço será feita com a
pesagem mínima de dez quilos para cada chamada eo estabelecimento também será
responsável por disponibilizar a balança que irá pesar o resíduo.

Primeira vez

O
presidente regional do PSC, deputado estadual Simeyzon Silveira, realiza o
primeiro encontro estadual de sua gestão amanhã, na Câmara Municipal de
Goiânia. Intenção é conseguir alinhamento do partido para a disputa municipal.

Concorrência

Simeyzon
adianta que 30 novos filiados do partido participarão do encontro. Todos são pré-candidatos
a vereador dissidentes do PSL. O partido concorrente elegeu três vereadores em
2012. O PSC fez dois.

Ajuda

O Tribunal
de Justiça de Goiás enviou para a Assembleia Legislativa projeto que define
repasse de quase R$ 34,4 milhões do Fundo de Reaparelhamento do Poder
Judiciário (Fundesp), ao Poder Executivo, para a conclusão das obras de
presídios.

Atendimento

As unidades de Águas Lindas, Anápolis, Formosa, Novo Gama e Jataí serão
beneficiadas. A solicitação dosrecursos foi apresentada pelo governador para
conclusão das obras, para ampliar as vagas do sistema penitenciário estadual.